PARTICIPAM DA OPERAÇÃO 107 POLICIAIS FEDERAIS, CONTANDO COM O ACOMPANHAMENTO DE INTEGRANTES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. (FOTO: PF)
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Três Climas. A ação tem por objetivo desarticular grupo criminoso dedicado a desvio de recurso públicos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus, no Ceará.
São sete mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 24 mandados de busca e apreensão.
A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras, especialmente dos repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A apuração identificou ainda desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara/CE.
Os contratos sob suspeita foram celebrados nos anos de 2012 a 2015. O potencial lesivo da quadrilha está demonstrado no fato de que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
O esquema envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro Secretários Municipais e servidores das Prefeituras.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União. Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação, dispensa indevida de licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
