Associação das prostitutas e o grupo lésbico da Bahia receberam verbas do governo federal e estão inadimplentes

Associação das prostitutas e o grupo lésbico da Bahia receberam verbas do governo federal e estão inadimplentes 

Parece uma daquelas notícias falsas que se espalham facilmente pelas Redes Sociais, no entanto, essa informação não tem nada de falso. O governo federal, através da Controladoria Geral da União, impediu a Associação das Prostitutas da Bahia e o grupo Lésbico LGB da Bahia, de celebrarem convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal e de receber transferências de recursos.

A Associação das Prostitutas recebeu um valor de R$ 80.000,00 reais em 2006, do Ministério da Cultura do governo Lula, para apoiar um projeto da “Rádio Ponto-FM, Cidadania no Ar”, mas, segundo o governo federal, não houve prestação correta da aplicação dos recursos.

Já o grupo Lésbico da Bahia recebeu o um valor da Secretaria de Direitos Humanos, do governo FHC, em 2002, o valor de R$ 35.700,00, e também está inadimplente por falha na prestação de contas. 

O Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, do governo federal, é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União, regulado pelo Decreto nº 7.592 de 28 de outubro de 2011, que tem como objetivo consolidar a relação das entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal e de receber transferências de recursos.

Tentamos contatos com a direção das organizações, mas não obtivemos êxito.

Com informações do Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/cepim/