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Na manhã desta segunda-feira (20), servidores técnicos e administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), paralisaram as atividades com o objetivo de reivindicar reajuste salarial através da reposição inflacionária.
De acordo com Daiana Alcântara, presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest - BA), a paralisação foi deliberada em assembleia da categoria desde o dia 9 de março e está acontecendo nos campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Ela afirmou que em 2015 os servidores sofreram com o corte do adicional de insalubridade e em 2016 não houve o mínimo de reajuste.
“A gente não está pedindo o reajuste acima do percentual. É apenas a reposição inflacionária e o governo nos nega. A maioria dos servidores está aqui com o salário base de R$ 796, abaixo do mínimo. Nós tivemos duas reuniões com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), mas eles fingem que vão negociar e não atendem absolutamente nada. Ficaremos a semana inteira, até sexta-feira quando teremos uma rodada de avaliação com o movimento”, afirmou.
Segundo a sindicalista, cerda de 700 servidores da Uefs estão com as atividades paradas.
A Uefs emitiu um nota sobre o assunto. Veja abaixo:
A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana informa à comunidade universitária que na data de hoje (20) os servidores técnico-administrativos da instituição iniciaram uma paralisação, por tempo determinado, até o dia 24/03, a qual envolve também outras três universidades estaduais. A paralisação na Uefs foi definida em assembleia da categoria e aplica-se às atividades administrativas. A mobilização está ocorrendo com o fechamento dos portões da Uefs para o acesso de carros, mas o acesso a pé está ocorrendo normalmente pelo portão principal.
A Reitoria está acompanhando os desdobramentos da paralisação, sobretudo para as atividades acadêmicas. Neste sentido, as aulas previstas no calendário acadêmico estão mantidas, mesmo com o acesso de forma parcial ao campus. Qualquer decisão em contrário será tomada avaliando a dinâmica da conjuntura a cada dia, como já ocorreu em outros momentos, inclusive ouvindo os Departamentos e Colegiados de Cursos.
A Reitoria considera que os servidores estão em mobilização por uma pauta legítima, a qual inclui reivindicações que, em parte, dizem respeito a decisões do Governo do Estado, enquanto outra parte depende de encaminhamentos da Administração da UEFS. A Reitoria tem mantido contato com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através do Subsecretário de Educação, Nildon Pitombo, ressaltando a importância de que seja aberto um processo de negociação com os servidores. No que diz respeito aos pontos de pauta de natureza interna, a Reitoria já vem mantendo um processo de negociação com a categoria e reafirma a disposição para continuar este diálogo.
O governo do estado também enviou uma nota ao Acorda Cidade. Leia a seguir:
Em relação à mobilização dos trabalhadores das universidades estaduais, o Governo do Estado esclarece que as progressões não podem ser concedidas, em função de o Estado ter extrapolado o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, há um impedimento legal para a concessão das progressões.
O gasto com pessoal extrapolou o limite prudencial da LRF em função da contínua queda na arrecadação tributária, o que vem impossibilitando, também, o Governo do Estado de implementar as promoções. Os fatores que levaram a esse cenário são macroeconômicos e fogem ao limite de atuação do Governo do Estado.
Tal situação já foi apresentada e amplamente discutida com representações dos servidores de diversas categorias, inclusive das universidades estaduais. Vale destacar o esforço do Estado no sentido de manter o equilíbrio das contas públicas, o que vem resultando no pagamento dos salários em dia.