Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco, condenado por matar Tim Lopes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio decidiu nesta sexta-feira (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. O homem foi condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002 e estava em prisão preventiva.
Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.
Pela decisão do ministro, o acusado deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão.
A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.
Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.
De acordo com a Agência Brasil, o habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Um mandado de prisão preventiva, em 2017, foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico.
"O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias.
Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.
Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e "adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade".
