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Três são presos em operação contra sonegação de R$ 22 milhões na BA; carros de luxo são apreendidos. Empresas que atuavam no esquema operavam em Tucano, cidade a cerca de 252 km de Salvador. Nove mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
Três pessoas foram presas e nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (13), em Salvador e Tucano, durante a "Operação Sem Fronteira". A ação combate esquema de sonegação que causou prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Quatro carros de luxo estão na lista de apreensões.
A operação, deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), tem como alvo empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado em Tucano, cidade a cerca de 252 km da capital baiana.
De acordo com o MP, os mandados foram expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano. O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, entretendo o montante real pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.
O Ministério Público detalhou que a investigação constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de "laranjas" nos quadros societários.
A investigação apontou ainda que as notas fiscais falsas eram denominadas pelo grupo como "notas tabajara", que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias, realizado por meio de mais de 30 caminhões do grupo apontado pela fraude ou de familiares.
Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares. As empresas sonegadoras são: José Iranildo Andrade dos Santos ME, José Maurício Soares ME, Mário Sérgio de Jesus ME, M Soares de Andrade ME, Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza ME, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar ME e Maria Ivonete Andrade dos Santos ME.
Ao praticar os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o grupo responsável pelas fraudes lesou as finanças estaduais, desestabilizou o mercado a partir da prática de concorrência desleal e acumulou patrimônio de forma irregular.
O prejuízo ao fisco foi calculado com base nas operações registradas pelos sistemas da Sefaz, motivo pelo qual o montante real, em função da natureza das fraudes cometidas, pode ter sido bem maior. Além disso, as operações do grupo ocorriam sem a emissão do documento fiscal e fora do controle eletrônico da fiscalização.
CIRA
Parte da estratégia de combate à sonegação fiscal promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a força-tarefa reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público, a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) da Sefaz-Ba, e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da SSP..