O prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Ricardo Maia, divulgou nesta quarta-feira, 1º, o Decreto nº 26, em que autoriza o funcionamento da feira livre nos dias 02 e 03, e da feira de animais, no dia 03 do corrente mês.
O decreto prevê algumas restrições para a realização das feiras, que deverão contar apenas com a presença de comerciantes e barraqueiros que sejam moradores do município. Será permitida a presença de comerciantes de outras cidades apenas em caso de fornecimento de produtos para os barraqueiros pombalenses.
Além disso, alguns cuidados devem ser adotados pelos feirantes, entre eles: espaçamento mínimo de dois metros entre as barracas; espaçamento mínimo de um metro e meio entre os clientes; proibida a formação de filas; higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel 70º, por parte dos vendedores; atender apenas uma pessoa por família; e restringir atendimento a idosos e crianças.
O descumprimento do Decreto, poderá acarretar em multa, apreensão dos produtos, e até a cassação da permissão de funcionamento. Veja o Decreto aqui!
Antes do Decreto nº 26, a feira-livre de Ribeira do Pombal-BA foi suspensa por duas semanas consecutivas, como medida preventiva ao Covid-19 (Coronavírus).
