Município é alvo da Polícia Federal por desvio de verba para combate ao coronavírus

Município na Paraíba é alvo da Polícia Federal por desvio de verba para combate ao coronavírus. A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão no município de Aroeiras, na Paraíba. Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) na cidade de Aroeiras, na Paraíba, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. 

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura do município de Aroeiras, em uma empresa da cidade e na residência de um dos investigados. 

De acordo com a polícia, as investigações foram iniciadas diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros pela prefeitura de Aroeiras. Os livros foram comprados com recursos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o pretexto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus. No entanto, os livros e cartilhas estavam disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. De acordo com a CGU, um dos livros adquiridos pelo município foi comercializado em um valor 330% maior do que o preço que é vendido normalmente, o que provocou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272 mil. 

Crimes investigados

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.