Homem que estuprou e engravidou menina de 10 anos é condenado a 44 anos de prisão no ES

A Justiça do Espírito Santo condenou a 44 anos de prisão o homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos em São Mateus, cidade distante a 218 km de Vitória.

Em agosto de 2020 o caso ganhou repercussão nacional pela violência e, depois, pelos entraves enfrentados pela vítima para conseguir realizar o aborto autorizado pela Justiça. O condenado pelo crime, que tem 33 anos, era casado com a tia da vítima.

 

De acordo com a Folha, o juiz responsável pela sentença fixou o regime fechado para o cumprimento da pena —de 44 anos, três meses e cinco dias de reclusão— e manteve a prisão preventiva.

 

A condenação foi expedida em 8 de fevereiro, mas como o processo segue em segredo de Justiça, só foi tornada pública agora.

 

Após ter sido indiciado pelos crimes de ameaça e estupro de vulnerável, o homem fugiu de São Mateus, mas foi preso dias depois em Betim (MG) e levado novamente ao Espírito Santo (reveja). 

 

A menina só foi levada a um hospital de São Mateus quando já estava com 21 semanas de gestação. Foi a partir daí que a polícia passou a investigar o estupro.

A polícia do Espírito Santo prendeu na madrugada desta terça-feira (18), em Betim (MG), o homem de 33 anos apontado como responsável por estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos, no interior do estado.

O anúncio foi feito nesta manhã pelo governador do ES, Renato Casagrande, em postagem no Twitter. A identificação do tio da criança não foi informada. Na publicação, Casagrande não traz mais detalhes sobre as circunstâncias da prisão, mas afirma que novas informações sobre a operação serão divulgadas ainda nesta terça.

 

"Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza", afirmou o governador.

 

O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.

 

O caso ganhou repercussão nacional neste fim de semana após a possibilidade de o feto gerado pelo estupro ser abortado pela criança. Grupos religiosos de fundamentalistas e extremistas, incluindo deputados e vereadores, passaram a criticar a interrupção da gravidez, alegando que isto seria um assassinato. No entanto, o Código Penal brasileiro permite o aborto em casos de o feto ter sido gerado por violência sexual.

 

A Justiça do Espírito Santo ordenou que o procedimento fosse feito, respeitando, inclusive, a vontade da criança. Entretanto, um hospital no estado se negou a realizá-lo, alegando razões técnicas.

 

A garota, então, foi transferida para uma unidade de referência no Recife, onde iniciou o processo de interrupção no domingo (18), concluído nesta segunda (19) (veja aqui). Na porta do hospital, grupos se reuniram para tentar impedir o aborto, chamando a criança e os médicos de "assassinos" (veja aqui). 

 

Vale lembrar que a criança era estuprada desde os 6 anos. A Polícia Civil do Espirito Santo afirma que teve conhecimento do caso quando a menina deu entrada em um hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez