Leis municipais reconhecem atividades físicas e cultos religiosos como essenciais, em Ribeira do Pombal-BA

O prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Eriksson Silva, sancionou duas leis, 820 e 821 de 06 de abril de 2021, em que reconhece atividades físicas e cultos religiosos como essenciais.

Tal medida, muda o cenário no município em relação ao combate à Pandemia do Coronavírus, em que previa como atividades essenciais, àquelas ligadas ao ramo de alimentação, saúde, ou segurança pública. A partir de agora, mesmo durante a pandemia serão liberadas as práticas de atividades esportivas e de cultos religiosos presenciais.

No caso das atividades físicas, poderão ser realizadas em ambientes públicos e privados, ficando a cargo do município o estabelecimento de normas sanitárias e protocolos a serem seguidos.

Já com relação às igrejas e templos religiosos, poderão ter cultos presenciais, condicionados aos protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, em confirmidade com as Secretarias Municipal e Estadual de saúde.

Veja AQUI as leis na íntegra!