TCU libera mais de R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc que estavam retidos

TCU libera mais de R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc que estavam retidos

Com o entendimento do tribunal, setor cultural poderá ter acesso aos recursos que eram mantidos nas contas de estados e municípios, sem a necessidade de sanção presidencial

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por unanimidade, nesta quarta (12) a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos estados e municípios, o que representa mais de R$ 700 milhões.

A Lei Aldir Blanc foi criada para socorrer o setor cultural, que foi afetado pela pandemia do coronavírus, com renda emergencial a profissionais da área, subsídios a centros culturais e recursos para editais públicos.

No final de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prorroga a concessão de auxílio financeiro e os prazos previstos na lei. O texto foi para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão do TCU, os recursos repassados pela lei podem ser utilizados até o final de 2021, mesmo que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020, independentemente da sanção ou veto do presidente.

"Os gestores já podem utilizar esses recursos, tanto nos estados como nos municípios", afirmou a deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro.

De acordo com dados do governo federal, 700 mil trabalhadores foram beneficiados pela Lei Aldir Blanc. O setor foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus 


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Aldir Blanc completa um ano de morte; 'Coração Pirata' foi sua canção mais tocada

O letrista e compositor Aldir Blanc completou, nesta terça-feira (4), um ano de falecimento. Morto em 4 de maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, o carioca é autor de sucessos como "O Bêbado e a Equilibrista" e "Coração Pirata", a sua música mais tocada nos últimos cinco anos.

pós a sua morte, o nome do músico virou nome da "lei" que instituiu o auxílio governamental aos trabalhadores da cultura durante a pandemia. O Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) fez um levantamento de sua obra cadastrada no inventário da MPB e de suas músicas mais tocadas.

 

Aldir Blac Mendes tem 613 composições registradas no órgão. 90% do que sua família hoje recebe tem origem em execuções de músicas dele em rádio, TV, casas de shows, sonorização ambiental e Carnaval.

 

Veja a lista das 10 músicas de Aldir mais tocadas no Brasil nos últimos cinco anos:

  • 1 - Coração Pirata (Aldir Blanc/ Cleberson Horsth / Ricardo Feghali / Paulinho / Eurico Filho / Nando / Serginho Herval)
  • 2 - O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco/ Aldir Blanc)
  • 3 - Entre a Serpente e a Estrela (Aldir Blanc/ Paul Alexander Fraser/ Stafford Terry)
  • 4 - A Viagem (Cleberson Horsth / Ricardo Feghali / Paulinho / Aldir Blanc / Nando / Eurico Filho / Serginho Herval)
  • 5 - Corsário (João Bosco/ Aldir Blanc)
  • 6 - Resposta ao Tempo Cristóvão Bastos/ Aldir Blanc)
  • 7 - De Frente Pro Crime (João Bosco/ Aldir Blanc)
  • 8 - Incompatibilidade de Gênios (João Bosco / Aldir Blanc)
  • 9 - Kid Cavaquinho (João Bosco/ Aldir Blanc)
  • 10 - Bem Maior (Dan Fogelberg/ Aldir Blanc)

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