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CIDADÃO E FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACI É PERSEGUIDO APÓS DENUNCIAR DEMOLIÇÃO DO BRIGIDÃO AO MP E IPHAN.

O Cidadão Araciense, Servidor Público Municipal da Prefeitura Municipal de Araci na função de Desenhista Técnico, Joaquim Carvalho de Oliveira Neto, conhecido popularmente como Neto João vieira e/ou Neto pintor, procurou a nossa redação do Tribuna Sisaleira, informando que "estou sendo perseguido e cortaram meu salário e meu direito ao decimo terceiro em data de aniversário, após eu protocolar denuncia junto ao IPHAN e Ministério Publico em Salvador".

Neto protocolou nesta quinta feira dia 11 de novembro de 2021 uma denuncia junto ao Ministério Público da Bahia contra o ato da administração pública municipal, prefeitura, na pessoa do Secretário responsável, José Socorro da Silva, pelo ato que o prejudicado afirma ser de perseguição e retaliação. "Colocou 30 dias de falta e não pagou meu decimo como é regra no município, deixando como todos pode ver no meu contracheque zerado".

Neto havia protocolado na Quarta feira, dia 03 de Novembro de 2021, no MP/Bahia/Salvador, representando o movimento que pede através de mandato de segurança, impedimento da demolição por parte da prefeitura municipal de Araci e/ou pelo governo da Bahia, do BRIGIDÃO, como também Neto havia protocolado pedido junto ao IPHAN, em dia 27 de outubro de 2021 em nome do movimento pacifico e ordeiro que confeccionou abaixo assinado solicitando a não demolição e permanência no mesmo local do Estádio Municipal José Brígido da Silva, Brigidão. 

Neto também protocolou notificação na quinta feira dia 28 a Prefeitura Municipal de Araci cópia deste mesmo pedido e aviso de que o IPHAN realizará esta vistoria de acordo ao processo de protocolo Número do processo: 01502001541202108 que pode ser acompanhado pelo Site : sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. 

Para poder acompanha basta pesquisar Ministério Público consulta Publica e colocar esse número IDEA: 

Veja demais matérias sobre o assunto.


MOVIMENTO CONTRA DEMOLIÇÃO DO BRIGIDÃO ACIONA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Movimento Popular que arrecadou milhares de assinaturas de cidadãos aracienses contrários a DEMOLIÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ BRìGIDO DA SILVA, irá junto ao Ministério Público, no município de Araci, Pedido de impedimento da demolição por parte da prefeitura municipal de Araci e/ou pelo governo da Bahia, do BRIGIDÃO. 

Também foi protocolado na Quarta feira, dia 03 de Novembro de 2021, no MP/Bahia/Salvador, por um dos membros do movimento pedido de mandato de segurança, Pedido de impedimento da demolição por parte da prefeitura municipal de Araci e/ou pelo governo da Bahia, do BRIGIDÃO, para resguardar, resultado do pedido junto ao IPHAN, realizado dia 27 de outubro de 2021, pelo representante, cidadão e estudante de direito, Joaquim Neto (Neto João vieira) em nome do movimento pacifico e ordeiro que confeccionou abaixo assinado solicitando a não demolição e permanência no mesmo local do Estádio Municipal José Brígido da Silva, Brigidão. 

Foi protocolado junto ao IPHAN, nesta quarta feira dia 27 de outubro de 2021, pelo representante, cidadão e estudante de direito, Joaquim Neto (Neto João vieira) em nome do movimento pacifico e ordeiro que confeccionou abaixo assinado solicitando a não demolição e permanência no mesmo local do Estádio Municipal José Brígido da Silva, Brigidão. O documentação com cópia de abaixo assinado pedindo especificamente vistoria deste instituto para que se comprove que o estádio é UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ESPORTIVO DE ARACI.

O Estádio José Brigido da Silva é um imóvel que existe desde o ano de 1977, há 44 anos. A gestora Keinha está querendo doar para o Estado Demolir, e, em tempo recorde, 21 dias conseguiu o projeto de lei para doar. Uma mobilização popular colheu em abaixo assinado com milhares de assinantes pedido este que foi protocolado pessoalmente pelo cidadão Neto, em Salvador, junto ao IPHAN, que é o órgão responsável pelos Tombamentos do patrimônio Histórico no Brasil. 

O IPHAN é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O IPHAN tem a função de defender e favorecer os bens culturais do País, Estados e Municípios. E assim proporcionando sua existência e usufruto para gerações presentes e também futuras. Buscando a preservação dos tesouros da Cultura Nacional. Tendo o papel de orientar e fiscalizar o patrimônio Público Cultural, material da população, tipo as paisagens, as festas e danças folclóricas também. Esse trabalho envolve uma manifestação do ser humano, para preservar os valores Históricos da humanidade e da cidade. Esperamos que a prefeita Keinha venha a cuidar dos patrimônios Históricos da cidade de Araci, um deles é o Estádio José Brigido da Silva.

Nesta quinta feira dia 28 a Prefeitura Municipal de Araci recebeu também cópia deste mesmo pedido e aviso de que o IPHAN realizará esta vistoria de acordo ao processo de protocolo Número do processo: 01502001541202108 que pode ser acompanhado pelo Site : sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. 

Histórico 

28 setembro 2021, Prefeita Keinha envia em regime de urgência o projeto de lei 013/2021, pedindo autorização para repassar estádio ao estado;

05 outubro 2021, foi lida na sessão ordinária da câmara o projeto de lei 013/2021.

14 outubro 2021 -  Vereador Léo de Eridan apresenta imenda a o projeto de lei 013/2021, pedindo mudança do artigo 1.

14 outubro 2021 -  Primeira mobilização popular na praça da conceição em Araci, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

05 outubro 2021, convocada e posteriormente e adiada sessão extraordinária da câmara para avaliação, discussão e votação do projeto de lei 013/2021.

05 outubro 2021, reunião das comissões da câmara para avaliar e encaminhar o projeto de lei 013/2021.

17 outubro 2021 -  Segunda mobilização popular no curtiço durante torneio de futebol, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

18 outubro 2021 -  Terceira mobilização popular na praça da conceição em Araci, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

19 outubro 2021, Realização de sessão ordinária da câmara para avaliação, discussão e votação do projeto de lei 013/2021. Aprovado projeto por 11 votos.

27 de outubro de 2021, protocolado pedido de vistoria junto ao IPHAN.
28 de Outubro de 2021, notificação junto a Prefeitura Municipal de Araci.
03 de Novembro de 2021, junto ao Ministério Público, MP/Bahia/Salvador,

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PROTOCOLADO PEDIDO AO IPHAN DE VISTORIA (CONTRA A DEMOLIÇÃO) DO ESTADIO BRIGIDÃO DE ARACI.

Foi protocolado junto ao IPHAN, nesta quarta feira dia 27 de outubro de 2021, pelo representante, cidadão e estudante de direito, Joaquim Neto (Neto João vieira) em nome do movimento pacifico e ordeiro que confeccionou abaixo assinado solicitando a não demolição e permanência no mesmo local do Estádio Municipal José Brígido da Silva, Brigidão. O documentação com cópia de abaixo assinado pedindo especificamente vistoria deste instituto para que se comprove que o estádio é UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ESPORTIVO DE ARACI.

O Estádio José Brigido da Silva é um imóvel que existe desde o ano de 1977, há 44 anos. A gestora Keinha está querendo doar para o Estado Demolir, e, em tempo recorde, 21 dias conseguiu o projeto de lei para doar. Uma mobilização popular colheu em abaixo assinado com milhares de assinantes pedido este que foi protocolado pessoalmente pelo cidadão Neto, em Salvador, junto ao IPHAN, que é o órgão responsável pelos Tombamentos do patrimônio Histórico no Brasil. 

O IPHAN é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O IPHAN tem a função de defender e favorecer os bens culturais do País, Estados e Municípios. E assim proporcionando sua existência e usufruto para gerações presentes e também futuras. Buscando a preservação dos tesouros da Cultura Nacional. Tendo o papel de orientar e fiscalizar o patrimônio Público Cultural, material da população, tipo as paisagens, as festas e danças folclóricas também. Esse trabalho envolve uma manifestação do ser humano, para preservar os valores Históricos da humanidade e da cidade. Esperamos que a prefeita Keinha venha a cuidar dos patrimônios Históricos da cidade de Araci, um deles é o Estádio José Brigido da Silva.

Nesta quinta feira dia 28 a Prefeitura Municipal de Araci recebeu também cópia deste mesmo pedido e aviso de que o IPHAN realizará esta vistoria de acordo ao processo de protocolo Número do processo: 01502001541202108 que pode ser acompanhado pelo Site : sei.iphan.gov.br/pesquisapublica. 

Histórico 

28 setembro 2021, Prefeita Keinha envia em regime de urgência o projeto de lei 013/2021, pedindo autorização para repassar estádio ao estado;

05 outubro 2021, foi lida na sessão ordinária da câmara o projeto de lei 013/2021.

14 outubro 2021 -  Vereador Léo de Eridan apresenta imenda a o projeto de lei 013/2021, pedindo mudança do artigo 1.

14 outubro 2021 -  Primeira mobilização popular na praça da conceição em Araci, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

05 outubro 2021, convocada e posteriormente e adiada sessão extraordinária da câmara para avaliação, discussão e votação do projeto de lei 013/2021.

05 outubro 2021, reunião das comissões da câmara para avaliar e encaminhar o projeto de lei 013/2021.

17 outubro 2021 -  Segunda mobilização popular no curtiço durante torneio de futebol, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

18 outubro 2021 -  Terceira mobilização popular na praça da conceição em Araci, organizada pelos esportistas, desportistas e amantes do esporte.

19 outubro 2021, Realização de sessão ordinária da câmara para avaliação, discussão e votação do projeto de lei 013/2021. Aprovado projeto por 11 votos.

27 de outubro de 2021, protocolado pedido de vistoria junto ao IPHAN.
28 de Outubro de 2021, notificação junto a Prefeitura Municipal de Araci.

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