VEREADOR LÉO DE ERIDAN COLHE ASSINATURA DE COLEGAS PARA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Mais uma vez o vereador Léo de Eridan saiu na tribuna da Câmara em defesa dos Precatórios e na Sessão desta terça feira dia 07 de junho de 2022, o vereador encaminhou a todos os vereadores pedido de assinatura dos pares para que haja uma convocação de Audiência Pública para tratar especificamente dos pagamentos dos 60% dos precatórios do FUNDEF, que é de direito líquido e certo dos professores e que ainda está em conta e ainda não foi pago.

O Vereador já tinha solicitado verbalmente a mesa direto o encaminhamento e agora o faz por assinatura dos pares da casa. 

Veja o discurso do vereador.


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VEREADOR LÉO DE ERIDAN SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS NA SESSÃO DE 24.05.2022

Na Sessão da Câmara de Vereadores desta terça feira dia 24 de Maio de 2022, onde não houve votação de projetos, apenas uso da tribuna livre onde vereadores realizaram cobranças a gestão pública em especial o vereador Léo de Eridan, que cobrou dos colegas uma convocação de audência Pública para tratar especificamente dos pagamentos dos 60% dos precatórios do FUNDEF, que é de direito líquido e certo dos professores e que ainda está em conta e ainda não foi pago.

"Tudo está favorável ao pagamento dos 60% dos precatórios do Fundef ao profissionais da Educação de Araci, menos a falta de vontade da Prefeita e a falta de interesse da APLB em favor deste direito". 

Veja o discurso do vereador...

Alem dos precatórios o vereador Léo de Eridan falou também da inauguração da reforma da praça de esportes Maria Pinho, que esteve lá por diversas vezes fiscalizando e viu que a obra não foi totalmente executada e que foi inaugurada falta muito mais a fazer. Falou ainda que o ex prefeito faz campanha eleitoral em obra que é de recurso próprio. 

Sancionada lei de repasse de precatórios do Fundeb para pagar professores e Prefeita Keinha e APLB de Araci não se pronunciam.

 

Jair Bolsonaro, Presidente da República Sancionou a lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores. Valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias. Más a prefeita de Araci, Keinha e a APLB não declaram nada a favor deste direito líquido e certo dos servidores da educação. 

"Tudo está favorável ao pagamento dos 60% dos precatórios do Fundef ao profissionais da Educação de Araci, menos a falta de vontade da Prefeita e a falta de interesse da APLB em favor deste direito". 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

Originada no Projeto de Lei 10880/18, do então deputado JHC (AL), hoje prefeito de Maceió, a norma foi aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados e em março pelo Senado Federal.

O texto trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. O texto especifica que os valores pagos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados aos salários ou às aposentadorias.

Critérios
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares nesses períodos, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais.

A norma estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.

A aprovação da lei fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, a fim de liberar "espaço fiscal" para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família. Havia o temor de que o parcelamento dos precatórios acarretasse perda salarial para o magistério, ao atingir o "passivo do Fundef".

O Fundeb foi criado em 2007, sucedendo o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), instituído em 1996. O princípio de ambos é o mesmo: com recursos de União, estados e municípios, financiar a melhoria da educação básica pública. Em 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou permanente o Fundeb, até então provisório.


TUDO FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFESSORES DE ARACI, MENOS A FALTA DE VONTADE DA PREFEITA KEINHA.

 

TUDO FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFESSORES DE ARACI, MENOS A FALTA DE VONTADE DA PREFEITA KEINHA.

A Verdade que Keinha é insensível e mostra não ter vontade nenhuma de pagar os Precatórios, 60% aos professores como é de direito e favorável aos servidores da educação, a prefeita Keinha de Araci, covardemente foge de dar explicação pública sobre o assunto e se esconde atrás da cortina que criou com a APLB, Militantes de seu Partido, seu Governo e de pessoas que vivem do puxa-saquismo para se locupletar de falsa moral para permanecer locados em cargos da prefeitura.

TUDO FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFESSORES DE ARACI, MENOS A FALTA DE VONTADE DA PREFEIRA KEINHA.

Vejamos que a verdade é que o FUNDEF FAVORECE aos professores já que 60% dos recursos recebidos e distribuídos pela secretaria municipal de educação de Araci, devem ser gastos e pagos aos professores (profissionais de Educação.

Portanto o FUNDEF TÁ FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO AOS PROFESSORES DE ARACI.

Vejamos que a verdade é que o FUNDEB FAVORECE aos professores já que 60% (70% EM 2022) dos recursos recebidos e distribuídos pela secretaria municipal de educação de Araci, devem ser gastos e pagos aos professores (profissionais de Educação).

Portanto o FUNDEB TÁ FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO AOS PROFESSORES DE ARACI.

Vejamos que a verdade é que foi aprovada a emenda constitucional 114, que manteve FAVORÁVEL E CONSTITUCIONAL que professores recebam 60% dos recursos recebidos e distribuídos pela secretaria municipal de educação de Araci, devem ser gastos e pagos aos professores (profissionais de Educação).

Portanto o EMENDA CONSTITUCIONAL 114, FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO AOS PROFESSORES DE ARACI.

Vejamos que a verdade é que foi aprovada uma PL, que manteve FAVORÁVEL que professores recebam 60% dos recursos recebidos e distribuídos pela secretaria municipal de educação de Araci, devem ser gastos e pagos aos professores (profissionais de Educação).

Portanto a PL, FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO AOS PROFESSORES DE ARACI.

Vejamos que a verdade é que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes emitiu seu parecer favorável ao TCU, que manteve FAVORÁVEL que professores recebam 60% dos recursos recebidos e distribuídos pela secretaria municipal de educação de Araci, devem ser gastos e pagos aos professores (profissionais de Educação).

Portanto o STF É, FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO AOS PROFESSORES DE ARACI.

Vejamos que a verdade é que NADA ESTÁ DESFAVORÁVEL que professores recebam 60% dos seus Precatórios, somete a insensatez, insensibilidade, má vontade e falta de coragem da Prefeita de Araci, Keinha, de fazer o que é certo “pagar de imediato aos professores (profissionais de Educação) estes precatórios”.

NÃO HÁ INSEGURANÇA JURÍDICA, JÁ QUE TODAS AS LEIS EXISTENTES SÃO FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DOS 60% DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE ARACI.

Não há Lei alguma que proíba a prefeita Keinha a pagar este direito líquido e certo, 60% dos precatórios, ao professores da educação municipal de Araci.


Ministro do STF, Alexandre de Morais concede mais uma decisão favorável ao pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF aos Professores.

O Ministro do STF, Alexandre de Morais concede mais uma decisão favorável ao pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF aos Professores. O Deputado Fernando Rodolfo está neste momento na porta do STF para nos falar a cerca da decisão do ministro sobre dúvida do pagamento deste direito líquido e certo para os professores.

STF se manifesta favorável sobre o rateio dos 60% dos precatórios do Fundef para os professores:

"Considerando que a decisão do TCU foi anterior a proposta de emenda constitucional 114 e apreciando situações concretas a luz do texto constitucional e da legislação vigentes suas conclusões devem ser consideradas válidas, más é necessária a modificação do entendimento daquele órgão". Ministro do STF, Alexandre de Morais

A prefeita Keinha de Araci acaba de sofrer mais uma derrota em querer ficar com os recursos total dos precatórios do FUNDEF e de continuar descumprindo a obrigatoriedade de cumprimento de pagamento dos 60% dos precatórios recebidos no ano 2021 e da regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios prejudicando assim o município de Araci.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou também proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef, recebido no ano de 2021 pelo município de Araci, deverão ser distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

A Prefeita sabe e se nega a pagar esses precatórios que têm origem em ações movidas pelo município de Araci contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

A proposta estabelece também que os estados e município definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.

“Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, completou Alencar.

É Lei e em araci está sendo descumprida pela prefeita já que os recursos do Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.

Prefeita, Keinha, perderá repasse federal enquanto não pagar os 60% dos precatórios do FUNDEF aos professores de Araci.

A prefeita Keinha de Araci ao continuar descumprindo a obrigatoriedade de cumprimento de pagamento dos 60% dos precatórios recebidos no ano 2021 e da regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios prejudicando assim o município de Araci.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef, recebido no ano de 2021 pelo município de Araci, deverão ser distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

A Prefeita sabe e se nega a pagar esses precatórios que têm origem em ações movidas pelo município de Araci contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

A proposta estabelece também que os estados e município definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.

“Os professores esperam esses precatórios há 15 anos”, completou Alencar.

É Lei e em araci está sendo descumprida pela prefeita já que os recursos do Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.


PREFEITA DE ARACI QUER DAR CALOTE NOS PRECATÓRIOS (60%) E NO AUMENTO (33%) DOS PROFESSORES.

"A PREFEITA DE ARACI QUER DAR CALOTE NOS PRECATÓRIOS (60%) E NO AUMENTO (33%) DOS PROFESSORES". Este é o sentimento dos servidores expresso nas redes sociais esta semana na cidade de Araci, já que a Prefeita, Keinha, mostra diariamente que não tem compromisso com a Educação e com os milhares de servidores municipais da educação de Araci, Keinha, desfaz, menospreza, humilha e faz pouco caso com os direitos de cidadãos e servidores. O Exemplo mais claro é a ausência injustificável do pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF que os servidores tem direito a receber e que a prefeita Keinha, insiste insanamente em mantém o dinheiro na conta desde o ano passado e não repassa a seus verdadeiros donos, o servidor da educação. Nada impede o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF em Araci, só falta vontade da prefeita que tenta dar calote neste direito constituído.

Outro fato absurdo querer parcelar direitos, já que o aumento federal de 33% é direito liquido e certo na sua totalidade e a gestora mentindo e escondendo a verdade dos servidores a prefeita junto com o sindicato querem calotear e parcelar o aumento. Após a reunião do dia 11, foi realizado uma live e uma enquete propondo o absurdo de ratear direito, parcelar o aumento, fato que só prejudica e tira as vantagens dos servidores.

"Queremos o nosso reajuste salarial com o pagamento dos 60% dos precatórios, 100% da reserva e outros" - Disse professor .

Na Sessão da Câmara de Vereadores de Terça Feira, os vereadores cobraram mais uma vez uma postura da prefeita de pagamento do 60% e do aumento de 100%. A classe ganhou o reforço na sua luta pelos seus direitos  de OITO VEREADORES, que vestiram a Camisa da lutas dos professores por seus direitos (Pagamento dos 60% dos Precatórios, Reajuste Salarial, 100% da reserva e outros).

"Obrigada aos vereador Leo de Eridan , Laerto , Luiz Oliveira , Edneide Santana Pereira , Guinha Pascoal , Zelito Da Ribeira, Leo de Marlucia, Virgílio Bonfim pelo apoio aos servidores da educação.

Prefeit@s da região, do território vem dando exemplo e cumprindo com os direitos dos servidores em especial o de Tucano, Ricardo Maia, na Jornada Pedagógica anunciou e deu a garantia do pagamento dos 33%.

Justiça determina que Prefeitura de Garanhuns pague rateio do Fundef a professores da Rede Municipal de Ensino.

A prefeitura de Santaluz, pagou o salário de fevereiro dos servidores públicos municipais antecipado e garantiu o aumento de 33,24% anunciado pelo Governo Federal. 

Cardeal da Silva, o Prefeito já tinha protocolado um projeto para autorizar repasse de 60% das verbas dos precatórios do FUNDEF aos professores e agora realiza o pagamento deste direito.

Prefeito de Barrocas, de Coité e de Serrinha, distribui as sobras do +70 do Fundeb 2021 com os professores.
O Deputado Fernando Rodolfo, pai dos precatórios, falou da luta contra os professores que insistem em dá calote ao direito do professor em receber os 60% dos precatórios do FUNDEF.

Rui Oliveira, presidente da APLB Bahia, reafirma categoricamente dos pagamentos dos PRECATÓRIOS DO 60% DO FUNDEF em mais de 50 cidades da Bahia e que no caso da Prefeita de Araci, Keinha,  Rui reafirmou que "NÃO PAGOU ATÉ AGORA POR QUE NÃO QUIS, NÃO QUER PAGAR, FALTA VONTADE POLÍTICA NA PREFEITA"

As mais de 50 municípios da Bahia, que os PROFISSIONAIS JÁ RECEBERAM os precatórios do FUNDEF, sobre a orientação da APLB Bahia, a exemplo de Una, Conceição da Feira, Cardeal da Silva (55 mil para  20 horas e 110 mil para 40 horas), Seabra, Coronel João Sá, Rui Barbosa, Alagoinhas, Lajedo do Tabocal, Rui Barbosa, Aracuipe, Amélia Rodrigues e Nilo Peçanha e Cansanção, onde os prefeitos já estão pagando ou concluíram os pagamentos. 

Cansanção além de pagar o rateio no valor de R$ 6 mil para professores de 20 horas  e R$ 12 mil para professores de 40 Horas. Assim como pagará integralmente o precatório esta sendo pago de imediato e distribuído os R$ 27 milhões.

Todos os servidores terão direito, Aposentados e na Ativa. Como verba indenizatória.

Já KEINHA, a Prefeita de Araci, continua calda, muda e sem se posicionar nem divulgar sobre o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF e os + 70 do FUNDEB de 2021. Sem informação e sem nenhum posicionamento da gestora Keinha, os profissionais sofrem sem notícias de pagamento deste direito, principalmente quando as redes sociais estão cheias de noticias de que outras cidades os gestores já pagaram ou se posicionaram positivo ao pagamento a exemplo de Pombal, Barrocas, Coité, Conceição de Feira e Panelas.

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PREFEITA ARACI, KEINHA, CONTINUA DESFAZENDO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEM PAGAR OS PRECATÓRIOS.

 

Sem compromisso com a Educação e com os milhares de servidores municipais da educação de Araci, Keinha, desfaz, menospreza, humilha e faz pouco caso com os direitos de cidadãos e servidores. O Exemplo mais claro é o pagamento dos 60% dos precatórios que os servidores tem direito, más, a prefeita Keinha, mantém o dinheiro na conta desde o ano passado e não repassa a seus verdadeiros donos, o servidor da educação.

Buscando sempre mentir e esconder a verdade dos servidores a prefeita e o sindicato até se reuniram no dia 11, más como sempre, ficou na conversa, até agora nenhuma decisão sobre o cumprimento de pagar e cumprir com o reajuste salarial dos servidores da educação, referente ao ano de 2022, com o pagamento dos 60% dos precatórios, 100% da reserva e outros.

Os professores, estes sim, estão correndo atrás de seus direitos e desmentem a cada dia a prefeita que busca a todo custo inventar desculpas para não cumprir e não pagar os direitos dos servidores.

Esta semana os servidores ganharam reforço em sua luta já que OITO VEREADORES, da Câmara Municipal de Vereadores de Araci, Vestiram literalmente a Camisa simbolo da lutas dos professores por seus direitos (Pagamento dos 60% dos Precatórios, Reajuste Salarial, 100% da reserva e outros).

O movimento aconteceu na reunião ordinária no retornou do recesso  dos parlamentares que aconteceu nesta terça feira dia 15 de Fevereiro de 2022.

"Obrigada aos vereador Leo de Eridan , Laerto , Luiz Oliveira , Edneide Santana Pereira , Guinha Pascoal , Zelito Da Ribeira, Leo de Marlucia, Virgílio Bonfim pelo apoio aos servidores da educação. E que a Câmara realmente faça seu papel de fiscalizar. Sendo uma Câmara atuante do lado do povo. Fazendo o melhor para nosso município. DEUS ABENÇOE A TODOS.".


Prefeito de Tucano, Ricardo Maia, na Jornada Pedagógica anunciou e deu a garantia do pagamento dos 33%.

Justiça determina que Prefeitura de Garanhuns pague rateio do Fundef a professores da Rede Municipal de Ensino.

Prefeito de Barrocas, de Coité e de Serrinha, distribui as sobras do +70 do Fundeb 2021 com os professores.

Rui Oliveira, presidente da APLB Bahia, mais uma vez falou em redes sociais, live, que a entidade já está participando dos pagamentos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em mais de 50 cidades da Bahia que já está pagando e no caso da Prefeita de Araci, Keinha,  Rui reafirmou que "NÃO PAGOU ATÉ AGORA POR QUE NÃO QUIS, NÃO QUER PAGAR, FALTA VONTADE POLÍTICA NA PREFEITA"

Mais de 50 municípios da Bahia, que os PROFISSIONAIS JÁ RECEBERAM os precatórios do FUNDEF, sobre a orientação da APLB Bahia, a exemplo de Una, Conceição da Feira, Cardeal da Silva (55 mil para  20 horas e 110 mil para 40 horas), Seabra, Coronel João Sá, Rui Barbosa, Alagoinhas, Lajedo do Tabocal, Rui Barbosa, Aracuipe, Amélia Rodrigues e Nilo Peçanha e Cansanção, onde os prefeitos já estão pagando ou concluíram os pagamentos. 

Cansanção além de pagar o rateio no valor de R$ 6 mil para professores de 20 horas  e R$ 12 mil para professores de 40 Horas. Assim como pagará integralmente o precatório esta sendo pago de imediato e distribuído os R$ 27 milhões.

Todos os servidores terão direito, Aposentados e na Ativa. Como verba indenizatória.

Já KEINHA, a Prefeita de Araci, continua calda, muda e sem se posicionar nem divulgar sobre o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF e os + 70 do FUNDEB de 2021. Sem informação e sem nenhum posicionamento da gestora Keinha, os profissionais sofrem sem notícias de pagamento deste direito, principalmente quando as redes sociais estão cheias de noticias de que outras cidades os gestores já pagaram ou se posicionaram positivo ao pagamento a exemplo de Pombal, Barrocas, Coité, Conceição de Feira e Panelas.

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Prefeita, Keinha, deixa professores de Araci, SEM PAGAR PRECATÓRIOS, SEM PAGAR O RATEIO DOS +70 E SEM AUMENTO FEDERAL DE 33,3%.

A Prefeita de  Araci, Keinha, prova a cada dia sua incompetência em lidar com a administração pública, um dos exemplos é o descaso que a mesma tem com a classe dos professores já que que diante de uma pauta intensa de direitos adquiridos pela classe dos servidores da educação, Keinha se esconde, não aparece para dialogar, prestar contas dos seus atos e por fim nunca age em favor do povo. Professores tem direito a pagamento dos Precatórios do FUNDEF, Professores tem direito as sobras do +70 da Educação e agora ganham o direito a aumento dado pelo governo federal de 33,3%. 

"A Prefeita nem atende no gabinete, nem atende telefone, nem responde mensagens na rede social, nem vai a veículos de comunicação como rádios e nem posta no face, instagran e diário oficial do município a resposta que nós servidores da educação temos o direito de saber. E ai prefeita Keinha vai pagar os direitos dos Professores dos Precatórios do FUNDEF, Professores tem direito as sobras do +70 da Educação e agora ganham o direito a aumento dado pelo governo federal de 33,3%." - Disse a professora Ana.

Prefeito de Tucano, Ricardo Maia, na Jornada Pedagógica anunciou e deu a garantia do pagamento dos 33%.

Justiça determina que Prefeitura de Garanhuns pague rateio do Fundef a professores da Rede Municipal de Ensino.

Prefeito de Barrocas, de Coité e de Serrinha, distribui as sobras do +70 do Fundeb 2021 com os professores.

Rui Oliveira, presidente da APLB Bahia, mais uma vez falou em redes sociais, live, que a entidade já está participando dos pagamentos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em mais de 50 cidades da Bahia que já está pagando e no caso da Prefeita de Araci, Keinha,  Rui reafirmou que "NÃO PAGOU ATÉ AGORA POR QUE NÃO QUIS, NÃO QUER PAGAR, FALTA VONTADE POLÍTICA NA PREFEITA"

Ele ressaltou que a entidade está a disposição, inclusive com corpo jurídico para que a prefeita deixe de resistir, tapear, iludir, tentar se justificar com a morosidade e a má vontade de distribuir com seus verdadeiros donos, os profissionais da educação, os 60% dos recursos dos precatórios no valor hoje de R$ 67.097.781,26 (Sessenta e sete milhões, noventa e sete mil em Araci. 

Mais de 50 municípios da Bahia, que os PROFISSIONAIS JÁ RECEBERAM os precatórios do FUNDEF, sobre a orientação da APLB Bahia, a exemplo de Una, Conceição da Feira, Cardeal da Silva (55 mil para  20 horas e 110 mil para 40 horas), Seabra, Coronel João Sá, Rui Barbosa, Alagoinhas, Lajedo do Tabocal, Rui Barbosa, Aracuipe, Amélia Rodrigues e Nilo Peçanha e Cansanção, onde os prefeitos já estão pagando ou concluíram os pagamentos. 

Cansanção além de pagar o rateio no valor de R$ 6 mil para professores de 20 horas  e R$ 12 mil para professores de 40 Horas. Assim como pagará integralmente o precatório esta sendo pago de imediato e distribuído os R$ 27 milhões.

Todos os servidores terão direito, Aposentados e na Ativa. Como verba indenizatória.

Já KEINHA, a Prefeita de Araci, continua calda, muda e sem se posicionar nem divulgar sobre o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF e os + 70 do FUNDEB de 2021. Sem informação e sem nenhum posicionamento da gestora Keinha, os profissionais sofrem sem notícias de pagamento deste direito, principalmente quando as redes sociais estão cheias de noticias de que outras cidades os gestores já pagaram ou se posicionaram positivo ao pagamento a exemplo de Pombal, Barrocas, Coité, Conceição de Feira e Panelas.


A Prefeita Keinha quando recebeu os valores de mais de 67 milhões em conta anunciou que iria gastar este montante todo na educação, más a derrota no seu sonho de ficar com 100% dos precatórios do FUNDEF foi por água abaixo desde o início, inconformada até já fez o plano de distribuição dos 40%, mas até o momento nada de planejar os 60% que sempre foi de direito líquido e certo dos profissionais da educação, os professores.

Desde a chegada do dinheiro em conta que a prefeita vem sendo derrotada em querer ficar com todo recurso e no dia 15 de dezembro de 2021, o senado e a câmara coloca na CONSTITUIÇÃO FEDERAL o direito que sempre foi líquido e certo de pagar os 60% dos precatórios do FUNDEF ao Professores, direito esse sempre negado pela Prefeita Keinha.

Sexta feira dia 17, FOI SANCIONADA a PEC 46 que colocou na Constituição Federal o direito que já havia ao Professores.  "o Senado e a Câmara aprovou em dois turnos a PEC, além de já ter havido a regulamentação da subveiculção e dos critérios da distribuição dos 60% para os professores.  "Parecia um sonho tão distante… mas aconteceu! Que sirva de exemplo pra muitos. Quando Deus está do nosso lado, coisas incríveis acontecem. O direito dos professores ao rateio dos precatórios do Fundef é constitucional. Quero mandar um recado aos prefeitos que insistirem em não pagar: eu serei o primeiro a denunciar por improbidade administrativa! Mexeu com o professor, comprou briga comigo!" - Disse o deputado.

Keinha realizou na quarta feira um evento da educação e como sempre se calou e não tocou no assunto, a prefeita mantém o assunto secreto, nem Secretário de Educação e nem Prefeita não fala nada sobre o Rateio dos Professores e agora também sobre o rateio dos +70, que diversos prefeitos ja se posicionaram na região dizendo que está do lado dos professores e que vão ratear, más em Araci, A prefeita Keinha e o secretário Anastácio não vem a público se posicionar a favor dos Direitos do Profissionais de Educação de Araci.

Adeus a ABIN que era o sonho da Prefeita Keinha de derrubaria os direitos dos servidores da educação. Não tem jeito Prefeita, Keinha, a senhora não quer pagar os 60% dos professores, más vai ser obrigada. Já devia ter pago, como disse o Coordenador Rui da APLB Bahia que 50% dos municípios já pagaram. Já tem Lei que garante o pagamento e será reforçada mais ainda pela PL 10.880, depois de ser obrigada a pagar a prefeita não venha dizer que queria pagar - Disse Leo de Eridan.

Outra prova da falta de vontade da gestora Keinha é que o diário oficial do município do dia 7 de dezembro de 2011,     que Aprovo o Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferença das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, apenas dos 40%, não apresentou o plano dos 60%. Veja o DECRETO “NE” Nº 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

PREFEIT@S DE 50 CIDADES DA BAHIA ESTÃO PAGANDO OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, MENOS KEINHA DE ARACI

 

Rui Oliveira, presidente da APLB Bahia, mais uma vez falou em redes sociais, live, que a entidade já está participando dos pagamentos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF em mais de 50 cidades da Bahia que já está pagando e no caso da Prefeita de Araci, Keinha,  Rui reafirmou que "NÃO PAGOU ATÉ AGORA POR QUE NÃO QUIS, NÃO QUER PAGAR, FALTA VONTADE POLÍTICA NA PREFEITA". Ele ressaltou que a entidade está a disposição, inclusive com corpo jurídico para que a prefeita deixe de resistir, tapear, iludir, tentar se justificar com a morosidade e a má vontade de distribuir com seus verdadeiros donos, os profissionais da educação, os 60% dos recursos dos precatórios no valor hoje de R$ 67.097.781,26 (Sessenta e sete milhões, noventa e sete mil em Araci. 

Mais de 50 municípios da Bahia, que os PROFISSIONAIS JÁ RECEBERAM os precatórios do FUNDEF, sobre a orientação da APLB Bahia, a exemplo de Una, Conceição da Feira, Cardeal da Silva (55 mil para  20 horas e 110 mil para 40 horas), Seabra, Coronel João Sá, Rui Barbosa, Alagoinhas, Lajedo do Tabocal, Rui Barbosa, Aracuipe, Amélia Rodrigues e Nilo Peçanha e Cansanção, onde os prefeitos já estão pagando ou concluíram os pagamentos. 

Cansanção além de pagar o rateio no valor de R$ 6 mil para professores de 20 horas  e R$ 12 mil para professores de 40 Horas. Assim como pagará integralmente o precatório esta sendo pago de imediato e distribuído os R$ 27 milhões.

Todos os servidores terão direito, Aposentados e na Ativa. Como verba indenizatória.

Já KEINHA, a Prefeita de Araci, continua calda, muda e sem se posicionar nem divulgar sobre o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF e os + 70 do FUNDEB de 2021. Sem informação e sem nenhum posicionamento da gestora Keinha, os profissionais sofrem sem notícias de pagamento deste direito, principalmente quando as redes sociais estão cheias de noticias de que outras cidades os gestores já pagaram ou se posicionaram positivo ao pagamento a exemplo de Pombal, Barrocas, Coité, Conceição de Feira e Panelas.

A Prefeita Keinha quando recebeu os valores de mais de 67 milhões em conta anunciou que iria gastar este montante todo na educação, más a derrota no seu sonho de ficar com 100% dos precatórios do FUNDEF foi por água abaixo desde o início, inconformada até já fez o plano de distribuição dos 40%, mas até o momento nada de planejar os 60% que sempre foi de direito líquido e certo dos profissionais da educação, os professores.

Desde a chegada do dinheiro em conta que a prefeita vem sendo derrotada em querer ficar com todo recurso e no dia 15 de dezembro de 2021, o senado e a câmara coloca na CONSTITUIÇÃO FEDERAL o direito que sempre foi líquido e certo de pagar os 60% dos precatórios do FUNDEF ao Professores, direito esse sempre negado pela Prefeita Keinha.

Sexta feira dia 17, FOI SANCIONADA a PEC 46 que colocou na Constituição Federal o direito que já havia ao Professores.  "o Senado e a Câmara aprovou em dois turnos a PEC, além de já ter havido a regulamentação da subveiculção e dos critérios da distribuição dos 60% para os professores.  "Parecia um sonho tão distante… mas aconteceu! Que sirva de exemplo pra muitos. Quando Deus está do nosso lado, coisas incríveis acontecem. O direito dos professores ao rateio dos precatórios do Fundef é constitucional. Quero mandar um recado aos prefeitos que insistirem em não pagar: eu serei o primeiro a denunciar por improbidade administrativa! Mexeu com o professor, comprou briga comigo!" - Disse o deputado.

Keinha realizou na quarta feira um evento da educação e como sempre se calou e não tocou no assunto, a prefeita mantém o assunto secreto, nem Secretário de Educação e nem Prefeita não fala nada sobre o Rateio dos Professores e agora também sobre o rateio dos +70, que diversos prefeitos ja se posicionaram na região dizendo que está do lado dos professores e que vão ratear, más em Araci, A prefeita Keinha e o secretário Anastácio não vem a público se posicionar a favor dos Direitos do Profissionais de Educação de Araci.

Adeus a ABIN que era o sonho da Prefeita Keinha de derrubaria os direitos dos servidores da educação. Não tem jeito Prefeita, Keinha, a senhora não quer pagar os 60% dos professores, más vai ser obrigada. Já devia ter pago, como disse o Coordenador Rui da APLB Bahia que 50% dos municípios já pagaram. Já tem Lei que garante o pagamento e será reforçada mais ainda pela PL 10.880, depois de ser obrigada a pagar a prefeita não venha dizer que queria pagar - Disse Leo de Eridan.

Outra prova da falta de vontade da gestora Keinha é que o diário oficial do município do dia 7 de dezembro de 2011,     que Aprovo o Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferença das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, apenas dos 40%, não apresentou o plano dos 60%. Veja o DECRETO “NE” Nº 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.


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KEINHA, PREFEITA DE ARACI CONTINUA MUDA, CALADA QUANTO AO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DOS 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 70 DO FUNDEB.

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KEINHA, Prefeita de Araci, continua calda, muda e sem se posicionar nem divulgar sobre o pagamento dos 60% dos precatórios do FUNDEF e os + 70 do FUNDEB de 2021. Sem informação e sem nenhum posicionamento da gestora Keinha, os profissionais sofrem por o natal sem notícias de pagamento deste direito, principalmente quando as redes sociais estão cheias de noticias de que outras cidades os gestores já pagaram ou se posicionaram positivo ao pagamento a exemplo de Pombal, Barrocas, Coité, Conceição de Feira e Panelas.

A Prefeita Keinha quando recebeu os valores de mais de 67 milhões em conta anunciou que iria gastar este montante todo na educação, más a derrota no seu sonho de ficar com 100% dos precatórios do FUNDEF foi por água abaixo desde o início, inconformada até já fez o plano de distribuição dos 40%, mas até o momento nada de planejar os 60% que sempre foi de direito líquido e certo dos profissionais da educação, os professores.

Desde a chegada do dinheiro em conta que a prefeita vem sendo derrotada em querer ficar com todo recurso e no dia 15 de dezembro de 2021, o senado e a câmara coloca na CONSTITUIÇÃO FEDERAL o direito que sempre foi líquido e certo de pagar os 60% dos precatórios do FUNDEF ao Professores, direito esse sempre negado pela Prefeita Keinha.

Sexta feira dia 17, FOI SANCIONADA a PEC 46 que colocou na Constituição Federal o direito que já havia ao Professores.  "o Senado e a Câmara aprovou em dois turnos a PEC, além de já ter havido a regulamentação da subveiculção e dos critérios da distribuição dos 60% para os professores.  "Parecia um sonho tão distante… mas aconteceu! Que sirva de exemplo pra muitos. Quando Deus está do nosso lado, coisas incríveis acontecem. O direito dos professores ao rateio dos precatórios do Fundef é constitucional. Quero mandar um recado aos prefeitos que insistirem em não pagar: eu serei o primeiro a denunciar por improbidade administrativa! Mexeu com o professor, comprou briga comigo!" - Disse o deputado.

Keinha realizou na quarta feira um evento da educação e como sempre se calou e não tocou no assunto, a prefeita mantém o assunto secreto, nem Secretário de Educação e nem Prefeita não fala nada sobre o Rateio dos Professores e agora também sobre o rateio dos +70, que diversos prefeitos ja se posicionaram na região dizendo que está do lado dos professores e que vão ratear, más em Araci, A prefeita Keinha e o secretário Anastácio não vem a público se posicionar a favor dos Direitos do Profissionais de Educação de Araci.

Adeus a ABIN que era o sonho da Prefeita Keinha de derrubaria os direitos dos servidores da educação. Não tem jeito Prefeita, Keinha, a senhora não quer pagar os 60% dos professores, más vai ser obrigada. Já devia ter pago, como disse o Coordenador Rui da APLB Bahia que 50% dos municípios já pagaram. Já tem Lei que garante o pagamento e será reforçada mais ainda pela PL 10.880, depois de ser obrigada a pagar a prefeita não venha dizer que queria pagar - Disse Leo de Eridan.

Outra prova da falta de vontade da gestora Keinha é que o diário oficial do município do dia 7 de dezembro de 2011,     que Aprovo o Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferença das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, apenas dos 40%, não apresentou o plano dos 60%. Veja o DECRETO “NE” Nº 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.


Veja abaixo matérias relacionadas.


NÃO TEM MAIS CHORO PREFEITA KEINHA, VAI TER QUE PAGAR OS 60% PARA OS PROFESSORES, APROVADO "ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO AGORA"..

"A Prefeita de Araci, Keinha, sofreu mais uma derrota no seu sonho de ficar com 100% dos precatórios do FUNDEF". neste dia 15 de dezembro de 2021, o senado e a câmara coloca na CONSTITUIÇÃO FEDERAL o direito que sempre foi líquido e certo de pagar os 60% dos precatórios do FUNDEF ao Professores, direito esse sempre negado pela Prefeita Keinha.

Sexta feira dia 17, FOI SANCIONADA a PEC 46 que colocou na Constituição Federal o direito que já havia ao Professores.  "o Senado e a Câmara aprovou em dois turnos a PEC, além de já ter havido a regulamentação da subveiculção e dos critérios da distribuição dos 60% para os professores.  "Parecia um sonho tão distante… mas aconteceu! Que sirva de exemplo pra muitos. Quando Deus está do nosso lado, coisas incríveis acontecem. O direito dos professores ao rateio dos precatórios do Fundef é constitucional. Quero mandar um recado aos prefeitos que insistirem em não pagar: eu serei o primeiro a denunciar por improbidade administrativa! Mexeu com o professor, comprou briga comigo!" - Disse o deputado.

Keinha realizou na quarta feira um evento da educação e como sempre se calou e não tocou no assunto, a prefeita mantém o assunto secreto, nem Secretário de Educação e nem Prefeita não fala nada sobre o Rateio dos Professores e agora também sobre o rateio dos +70, que diversos prefeitos ja se posicionaram na região dizendo que está do lado dos professores e que vão ratear, más em Araci, A prefeita Keinha e o secretário Anastácio não vem a público se posicionar a favor dos Direitos do Profissionais de Educação de Araci.

Adeus a ABIN que era o sonho da Prefeita Keinha de derrubaria os direitos dos servidores da educação. Não tem jeito Prefeita, Keinha, a senhora não quer pagar os 60% dos professores, más vai ser obrigada. Já devia ter pago, como disse o Coordenador Rui da APLB Bahia que 50% dos municípios já pagaram. Já tem Lei que garante o pagamento e será reforçada mais ainda pela PL 10.880, depois de ser obrigada a pagar a prefeita não venha dizer que queria pagar - Disse Leo de Eridan.

Outra prova da falta de vontade da gestora Keinha é que o diário oficial do município do dia 7 de dezembro de 2011,     que Aprovo o Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferença das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, apenas dos 40%, não apresentou o plano dos 60%. Veja o DECRETO “NE” Nº 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

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PREFEITA, KEINHA, SONHA EM FICAR COM 100% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DIZ VEREADOR LÉO DE ERIDAN.

"A Prefeita de Araci, Keinha, sonha em ficar com 100% dos precatórios do FUNDEF", disse vereador Leo de Eridan na sessão da câmara desta terça feira. 

O Vereador disse ainda que "o senado aprovou a regulamentação a subveiculção e os critérios da distribuição dos 60% para os professores, disse que já houve a reunião da Prefeita, da APLB e Promotora, más o assunto tão secreto. Nem Secretário de Educação e nem Prefeita não fala nada pois acreditando que não vai acontecer a aprovação da ABIN que derrubaria os direitos dos servidores da educação. Não tem jeito Prefeita, Keinha, a senhora não quer pagar os 60% dos professores, más vai ser obrigada. Já devia ter pago, como disse o Coordenador Rui da APLB Bahia que 50% dos municípios já pagaram. Já tem Lei que garante o pagamento e será reforçada mais ainda pela PL 10.880, depois de ser obrigada a pagar a prefeita não venha dizer que queria pagar - Disse Leo de Eridan.

Veja video do discurso do vereador:

Outra prova da falta de vontade da gestora Keinha é que o diário oficial do município do dia 7 de dezembro de 2011,     que Aprovo o Plano de Aplicação de Recursos dos Créditos decorrentes de Precatórios oriundos de diferença das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências, apenas dos 40%, não apresentou o plano dos 60%. Veja o DECRETO “NE” Nº 0514 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

https://www.indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDEARACIESTADODABAHIADIARIOOFICIALDOMUNICIPIOANO2021DECRETONEN0514DE06DEDEZEMBRODE2021.pdf

Alem da gestora mostra falta de transparência e alem de ser obrigada a pagar os 60% (R$ 40.258.668,56) dos recursos dos precatórios que estão em conta no total de R$ 67.097.781,26 (Sessenta e sete milhões, noventa e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB.

Educadores de todas as localidades têm de FISCALIZAR, COBRAR E EXIGIR SEUS DIREITOS no Conselho desse fundo e no Ministério Público a quitação desse direito até o dia 31 deste mês, sob pena dos recursos voltarem para a União.

A Prefeita de Araci, Keinha, NÃO PAGOU ATÉ AGORA POR QUE NÃO QUIS, NÃO QUER PAGAR. Ela está resistindo, tapeando, iludindo, tentando justificar a morosidade e a má vontade de distribuir com seus verdadeiros donos, os profissionais da educação, os 60% dos recursos dos precatórios no valor hoje de R$ 67.097.781,26 (Sessenta e sete milhões, noventa e sete mil. 

"FALTA VONTADE POLÍTICA NA PREFEITA, diz o coordenador da APLB".

A PEC em vigor garante o direito de recebimento dos recursos do precatório distribuindo em forma de subveiculação, 60% para os servidores da educação. Tem Lei que garante este direito, este pagamento desde o recebimento do recurso de R$ 67.097.781,26 (Sessenta e sete milhões, noventa e sete mil. 

É Obrigatório pagar.

Paga prefeito@s de boa vontade, ao contrário da prefeita de Araci que só enrola e falta de vontade, é a má fé, não permitiu pagamento ainda.

50% dos municípios da Bahia, com precatórios, OS PROFISSIONAIS JÁ RECEBERAM os precatórios, os prefeitos já pagaram. A Exemplo de Conceição da Feira, Alagoinhas, Lajedo do Tabocal, Rui Barbosa, Seabra, Aracuipe, Amélia Rodrigues e Nilo Peçanha (31 de agosto).

Veja live provando estes pagamentos...


https://www.youtube.com/watch?v=Nvb0EjsDwTg

Keinha foi Eleita em Araci no ano passado e até este exato momento não cumpriu o compromisso, promessa de campanha de PAGAMENTO DOS PRECATÓRIO DO FUNDEF. O que se sabe é que no dia 4 de Novembro de 2020 a então candidata Maria Betivânia, Keinha, assinou  na sede da APLB SINDICATO, do município de Araci, o TERMO DE COMPROMISSO com propostas apresentadas, buscando atender as necessidades educacionais dos nossos munícipes e aos anseios dos profissionais da educação em especial o pagamento de 60% dos recursos dos precatórios do Fundo Nacional da Educação para os Profissionais de Educação. Assinaram também este mesmo compromisso os candidatos a prefeito Edivaldo e Manoe

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