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ARACI PARTE X – O QUE É ISSO COMPANHEIRO?
TRABALHO INFANTIL?
Não
tem como não chamar a atenção a cena, Crianças, menores de idade, carregando
areia com pás e carrinho de mão, de frente ao colégio Edvaldo Boaventura, para
dentro da Escola.
Pra que? Por que? O que
acontece? O que justifica tal ação?
O internauta Valter
Lima, publica em sua rede social, face, fotos e sua indignação diante do que
viu nesta semana, inicio de agosto de 2016, nesta cidade de Araci.
Valter Lima adicionou 3 novas
fotos.
"Aprendemos com o passado a não cometer os mesmos
erros no futuro" Momentos registrados no Prédio escola do Tiracol na atual
Gestão.
Trabalho infantil é toda forma
de trabalho exercido por crianças e adolescentesabaixo
da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de
cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por
lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de
trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime, com pena de prisão
ou multas altíssimas.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes, como no caso do Brasil,
onde, nas regiões mais pobres, este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes,
isto ocorre devido à necessidade de se ajudar financeiramente a família.
Muitas destas famílias são de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
de 1973, no artigo 2º, item 3,[1][2] fixa,
como idade mínima recomendada para o trabalho em geral, a idade de 16
anos.
No caso dos países-membros considerados muito pobres,[3] a
Convenção admite que seja fixada, inicialmente, uma idade mínima de 14
anos para o trabalho.
A mesma Convenção recomenda[4] uma
idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar, em risco, asaúde,
a segurança ou a moralidade do menor, e sugere[5] uma
idade mínima de 16 anos para o trabalho que não coloque em
risco o jovem por qualquer destes motivos, desde que o jovem receba instrução adequada
ou treino vocacional.
Trabalho infantil numa fábrica nosEstados Unidos em 1908
A Convenção admite, ainda, por exceção, o trabalho leve na faixa etária
entre os 13 e os 15 anos,[6] desde
que não prejudique a saúde ou desenvolvimento do jovem, a ida deste à escola ou
a sua participação numa orientação vocacional ou programas de treino,
devendo, a autoridade competente, especificar as atividades
permitidas e o tempo máximo de trabalho diário.
A
escola da Prefeitura Municipal de Araci, situado a Rua 7 de Setembro, Tiracolo, Araci – BA, CEP: 48760-000. Prefeito Silva Neto,
Secretária Manoel, Diretora Escola e Professores, aguardamos resposta. Autoridades, câmara de vereadores, ministério
público, Conselho da criança e do adolescente e Conselho Tutelar de Araci tomem
providencias.
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