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| "Vou usar o fato de ter articulação política junto ao governo para saber quais recursos poderiam vir e não têm vindo para a Cultura", destacou Freire (Foto: Reprodução TV Cultura) |
O ministro da Cultura, Roberto Freire, participou, na noite dessa segunda-feira (29), do programa Roda Viva, da TV Cultura, no qual foi sabatinado por jornalistas e um representante da classe artística sobre a gestão frente ao Ministério da Cultura (MinC) e a relação política com o desenvolvimento da cultura nacional. Empossado na última quarta-feira, é a primeira vez que Freire assume um cargo no Poder Executivo em mais de 40 anos na vida pública. Na entrevista, ele ressaltou que sua gestão frente à pasta será de continuidade, mas com ajustes a serem discutidos.
A primeira das pautas do programa foi a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de embargar a construção de um prédio de 30 andares na orla de Salvador (BA). "Foi a primeira declaração que dei ao me tornar ministro. Se existe um órgão técnico pra decidir sobre patrimônio, o parecer e a decisão do Iphan estão mantidos. Qualquer discussão será na justiça, não está mais no MinC", declarou Freire, ao frisar que considera político o cargo de ministro.
Outro tema abordado na entrevista foi o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC). "Vou usar o fato de ter articulação política junto ao governo para saber quais recursos poderiam vir e não têm vindo para a Cultura, como os 3% da arrecadação da loteria federal", afirmou Freire. Um dos mecanismos da Lei Rouanet, criada em 1991, o FNC é a parcela do orçamento da União, dentre outras fontes, aplicado diretamente pelo Ministério para o fomento de políticas públicas de cultura por meio de editais, prêmios, bolsas.
Presente à entrevista, o ator Odilon Aires, representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, destacou que é importante ter um ministro com bom trânsito político, já que o fortalecimento do FNC é justamente uma das discussões mais importantes em relação ao fomento à cultura.
Freire comentou, ainda, sobre outras formas de incentivos e recursos para se fazer política pública de cultura. Ele se posicionou contra o projeto de lei do Procultura, atualmente em tramitação no Senado Federal. "Há uma proposta de quase extinção da Lei Rouanet, no qual se buscava o dirigismo. Por que forçar algo, se ele é entregue à iniciativa privada? Como imaginar que se possa dizer onde o recurso será aplicado (pelas empresas que financiam projetos via Rouanet)? É necessário analisarmos, já que o mecenato tem a ver com o mercado, a relação é do produtor com os patrocinadores. A discussão (que precisa ser feita) são os outros fundos (FNC e Ficart) para fazer política cultural para as regiões que não são atendidas (pelo mecenato)".
O ministro também ressaltou que a preocupação com a Cultura brasileira não deve ter o viés apenas da produção artística e que uma serie de outras atividades culturais que "mereceram muito pouco do MinC" precisam ser retomadas, como um maior incentivo à leitura. "O Brasil lê pouco e, para isso, não há Lei Rouanet que resolva. É inadmissível equipamentos culturais fechados sem estar cumprindo seu papel. Na Esplanada dos Ministérios, o Teatro Nacional está fechado há quatro anos. Isso é sinal de falência da administração da cultura", destacou.
Economia da Cultura
Para Roberto Freire, a gestão da Cultura no Brasil passa obrigatoriamente pelo seu caráter econômico. O programa do Vale-Cultura, por exemplo, será prorrogado para atender a um número ainda maior de trabalhadores. O programa traz, no seu histórico, o atendimento a mais de meio milhão de beneficiários, sendo sua maioria de funcionários do setor bancário.
"Vou conversar com o IBGE para que se acrescente o raio-x da cultura nas pesquisas do setor da economia. A cultura apresenta uma característica que pode rapidamente enfrentar um grande problema do Brasil, que é o desemprego. Os governos precisam prestar mais atenção às possibilidades apresentadas pelo desenvolvimento cultural.
Durante o programa Roda Viva, foram abordados ainda temas como os Pontos de Cultura; Direitos Autorais; a gestão da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e a atuação da Fundação Cultural Palmares e do Iphan na concessão de licenciamento ambiental, entre outras pautas políticas.
Participaram da bancada do Roda Viva os jornalistas Júlio Maria, do O Estado de S. Paulo; Flávio Freire, do O Globo; Maurício Meireles, da Folha de S. Paulo; Ana Paula Sousa, colaboradora do Valor Econômico e doutoranda em sociologia da cultura; além do ator Odilon Wagner.
Lara Aliano
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
