Jai de Barrocas, Dida de Raimundo e os 9 vereadores eleitos serão diplomados nesta terça (13)

O prefeito eleito de Barrocas, Jailson de Lima Ferreira, do PMDB,o vice-prefeito eleito,Vereador Dida de Raimundo também do PMDB, e os 9 vereadores que foram eleitos ou reeleitos no último dia 02 de outubro vão ser diplomados nesta terça-feira, dia 13, a partir das 8:30h, no Salão Nobre do Júri do Fórum da cidade de Serrinha. A solenidade é restrita em razão de limitação do local e apenas convidados devem participar.

A Diplomação é, segundo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Redação: ODiaNews   /Por: Arielson Junior