Doria transfere R$ 438 milhões previstos para obras urbanas para pagar professores

Prefeito João Doria (PSDB) transferiu R$ 438 milhões previstos para obras urbanas em transporte e habitação para a Secretaria Municipal de Educação usar o dinheiro na folha de pagamento de professores e funcionários da rede pública.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial de São Paulo abrindo crédito adicional suplementar de R$ 438.819.793,18 para a rede municipal de ensino.

A cobertura do crédito será feita retirando recursos previstos para outras áreas, como a aquisição de imóveis, a implantação e requalificação de corredores de ônibus (R$ 170 milhões), a execução do Plano Viário Sul na região de M'Boi Mirim (R$ 45 milhões), a urbanização de favelas (R$ 40 milhões), a construção da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, em Pirituba (R$ 10 milhões), entre outros.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que o orçamento aprovado para 2017 não contemplou o aumento legal de salários dos professores, negociado e aprovado pela gestão anterior, nem a substituição de professores que estão se aposentando.

"Esta diferença, crucial para o cumprimento da lei e para o bom início do ano letivo, representa R$ 438,8 milhões. Para que a Prefeitura de São Paulo pudesse suplementar o orçamento da Secretaria Municipal da Educação sem gerar desequilíbrios no planejamento orçamentário, foram necessárias contrapartidas em outras linhas. Dessa maneira, optou-se por projetos que teriam menor probabilidade de ocorrer no curto prazo"

Ainda segundo a pasta, os corredores de ônibus e os projetos de habitação precisam de recursos do governo federal. "Porém, vale ressaltar que, ao longo do exercício, com a evolução das receitas totais no município e as necessidades que surgirem para o cumprimento dos projetos prioritários do governo, estes projetos poderão ser reavaliados", diz a secretaria.