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Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, de 2011 até 2017 foram recebidas 54.972 denúncias de abusos contra a criança e o adolescente, por meio do Disque 100, só na Bahia. O balanço, que corresponde até julho de 2017, é feito semestralmente. O primeiro semestre de 2017 registrou 2.561 denúncias. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo - que receberam 4.144, 4.741 e 8.648 denúncias, respectivamente.
Dique 100
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Dique 100, tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos. O órgão atende às demandas das denúncias contra crianças, adultos e adolescentes.
O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. As denúncias podem ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.
VEJAS OS CASOS MAIS RECENTES...
Idoso é acusado de estuprar criança de 5 anos em Feira de Santana
Policiais militares da 65ª Companhia Independente (CIPM) prenderam em flagrante, no final da tarde de ontem (25), Antônio José de Jesus, de 65 anos, morador do bairro Asa Branca, em Feira de Santana. Segundo a delegada Danielle Matias, ele é acusado de ter estuprado uma criança de 5 anos.
Ele foi interrogado na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança e Adolescente (Derca) e nega que teria praticado atos libidinosos, mas delegada informou que a vítima também foi ouvida e narrou o fato com detalhes.
“Segundo a criança de 5 anos, ela estava brincando na frente da casa, Antônio é vizinho, e ele a chamou. A criança conta com detalhes o que aconteceu. Ela contou que ele abaixou a calcinha dela e praticou com ela atos libidinosos, e ainda segundo a criança, não foi a primeira vez. Ele já praticou isso outras vezes, inclusive tive informações da genitora de que ele fez isso com outras crianças ali nas redondezas”, informou a delegada.
Para a delegada, a criança não mentiu ao contar o que aconteceu. A mãe acionou a Polícia Militar após a filha contar com o que houve. “Dificilmente a criança inventaria uma situação como esta e, pelas circunstâncias em que aconteceu, e pela forma como ela conta, percebe-se que ela não está mentindo”, declarou.
A polícia vai apurar a denúncia de que ele praticou o crime com outras crianças do bairro.
Jeremoabo-BA: Acusado de tentativa de estupro é preso por ameaçar testemunhas em processo
Rodrigo foi recolhido à carceragem da unidade policial, onde aguarda transferência para o presídio de Paulo Afonso.
Com um mandado de prisão em aberto por tentativa de estupro, Rodrigo da Conceição Silva, foi preso, na terça-feira (23), por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo-BA. O crime ocorreu no ano passado e Rodrigo foi preso depois de ameaçar testemunhas no processo a que responde.
O titular da DT/Jeremoabo, delegado Ailton de Souza, informou que após o cumprimento do mandado, Rodrigo foi recolhido à carceragem da unidade policial, onde aguarda transferência para o presídio de Paulo Afonso-BA.
Homem é acusado de abusar filha e a infectá-la com vírus HIV em Delmiro Gouveia-AL
Um crime bárbaro está sendo investigado pela Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia no Sertão de Alagoas. Um homem identificado como João Tertuliano da Silva, conhecido como ‘Pedreiro’ é acusado de abusar sexualmente a filha de 12 anos e infectá-la com o vírus HIV deixando a garota com AIDS.
O delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti que investiga o caso adiantou que a denúncia chegou através do Conselho Tutelar de Delmiro Gouveia-AL. “Estamos em investigação, a mãe e a criança estiveram acompanhadas de testemunhas e realizaram os procedimentos cabíveis, o exame comprovou o abuso e a infecção, aguardamos apenas detalhes para concluir o inquérito e pedir a prisão preventiva do acusado.”, ressaltou.
Ainda segundo o delegado, a criança morava com a mãe, mas estava tendo problemas com o padrasto e teve que morar com o pai. Segundo a polícia, ele vinha abusando a criança há cerca de dois anos, inclusive ele sabia que tinha o vírus contraído em São Paulo, mas mesmo assim decidiu cometer o estupro de vulnerável. Ainda há a suspeita de que o homem tenha transmitido o vírus para a esposa e uma cunhada de 17 anos, além de outra pessoa que não teve o nome divulgado.
João Tertuliano já é considerado foragido da polícia. Segundo o Presidente do Conselho Tutelar, Diego Padilha, o caso já foi encaminhado ao CRAS e também ao Ministério Público para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Criança de 4 anos é estuprada por tio na Federação
Agressor é irmão da mãe da vítima
Uma menina de 4 anos foi estuprada pelo próprio tio, identificado como Alexsandro Almeida Santos, no Engenho Velho da Federação, em Salvador. O crime foi descoberto nesta terça-feira (2), após a menina se queixar de dores e apresentar sangramento da vagina.
A mãe da vítima levou a menina para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internada. O abuso foi constatado por uma médica da unidade.
Conforme o prontuário, a criança foi abusada mais de uma vez. "Foi constatado o abuso sexual. Havia um discreto ferimento nos pequenos lábios da vagina, entretanto, já existe um ferimento antigo", diz o registro.
À Polícia Civil, a mãe e o pai da garota relataram que na manhã de ontem (2), a menina se queixou de dores na vagina - mas a mãe "não deu importância" e permitiu que a filha passasse o feriado com Alexsandro e a esposa.
"A mãe relatou que ela e o pai da criança passaram a tarde toda em um bar. E que, ao devolver a menina, o casal foi embora. A criança voltou a se queixar de dores e apresentou sangramento. Foi quando decidiram trazê-la ao HGE", completa o Boletim de Ocorrência.
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, de 2011 até 2017 foram recebidas 54.972 denúncias de abusos contra a criança e o adolescente, por meio do Disque 100, só na Bahia. O balanço, que corresponde até julho de 2017, é feito semestralmente. O primeiro semestre de 2017 registrou 2.561 denúncias. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo - que receberam 4.144, 4.741 e 8.648 denúncias, respectivamente.
O crime vai ser investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). O CORREIO tentou contato com a titular da unidade, delegada Ana Crícia de Araújo, mas não obteve retorno.
Dique 100
O Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Dique 100, tem a competência de receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações, atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violações de direitos humanos. O órgão atende às demandas das denúncias contra crianças, adultos e adolescentes.
O principal canal de comunicação da Ouvidoria é o Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
As denúncias podem ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. A Ouvidoria estabelece via de cooperação e convênios com órgãos públicos, organizando os fluxos de encaminhamentos, procedimentos de acolhida, atendimento e monitoramento das denuncias.