O Município de Feira de Santana, teve em menos de uma semana duas licitações suspensa, primeiro a do transporte alternativo e agora a do recolhimento do lixo.
Uma liminar suspendeu o processo de licitação da coleta e destinação do lixo em Feira de Santana, prevista para ser realizada no próximo dia 5. O procurador-geral do município, Cleudson Almeida, informou em entrevista ao programa Acorda Cidade que a prefeitura já tomou conhecimento da decisão e que está mantendo contato com o juiz que deferiu a medida liminar no sentido de explicar todos os pontos em relação ao edital da licitação. Ele destaca que todos esses pontos já foram sanados.
“O que houve de pontuação para suspensão da licitação já foi corrigido e o município teve o cuidado de encaminhar todo o procedimento para o Ministério Público, que está acompanhando a licitação. O juízo ainda não teve conhecimento desses fatos, até porque não houve oportunidade para manifestação do município nesse sentido, mas acreditamos que com esses esclarecimentos possamos ter uma regularidade nesse processo”, afirmou.
A empresa que entrou com a liminar para a suspensão da licitação é a Cavo Saneamento. De acordo com Cleudson, a empresa alega que não foi oportunizada a participação de consórcios na licitação e alguns outros requisitos.
“Entendemos que a empresa que entrou com o mandado de segurança tem interesse econômico na licitação, mas o que deve prevalecer é a necessidade do município licitar esse processo, que é de interesse público, para que possamos ter uma contratação vantajosa dentro dos princípios da legalidade. Os pontos já foram devidamente apresentados e discutidos junto ao Ministério Público. É necessário esclarecer que todo o processo licitatório também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual”, destacou o procurador.
Após tumulto, licitação do transporte alternativo é suspensa.
A categoria do transporte alternativo não concorda com a licitação e considera o processo excludente e que prejudica os direitos dos trabalhadores.
Osmário Oliveira, presidente da comissão de licitação, em entrevista ao Acorda Cidade disse que em virtude da situação de tumulto não havia condições de prosseguir com a licitação. Segundo ele, quem quiser ter acesso aos documentos pode solicitá-los no departamento de licitação.“Vamos repassar um relatório informando essa decisão e junto com a administração definir quais serão os passos do novo processo e uma nova data”, salientou.
José Vicente Ferreira, presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo de Feira de Santana (Coopetrafs), declarou que não poderia acontecer outra coisa, senão a suspensão do processo.“Não havia condições de acontecer o certame. Nosso objetivo foi alcançado. Vou destinar duas pessoas para pegar a cópia da ata e nós vamos ficar aqui porque o povo está inseguro”, afirmou.
Certame ocorrerá
Uma nova data será publicada para a licitação, no Diário Oficial Eletrônico do Município. Por meio de nota a Secretaria Municipal de Comunicação informou que o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, garantiu que o certame ocorrerá.
“Hoje aconteceu essa invasão do espaço, com ameaças a servidores, não sendo possível a abertura dos trabalhos. Mas tenha certeza a população que o processo será finalizado em breve, pois se trata de algo legitimo, legal e necessário para a organização do transporte público em nosso município”.
O procurador geral da Prefeitura de Feira de Santana, Cleudson Almeida, assinala que essa licitação foi “pordemais debatida pela administração municipal, em várias reuniões e audiências, sendo que foram acatadas sugestões e feitos ajustes na proposta, de modo que se pudesse atender ao máximo a todos os demandados, mas principalmente ao interesse público”.
A licitação para o transporte alternativo e complementar de passageiros, afirma o procurador, é um processo recomendado e acompanhado pelo Ministério Público. “Uma orientação legal não pode ser prejudicada por pessoas que defendem o interesse próprio e não a coletividade”, observa
