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Jornal Tribuna Sisaleira

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Salvador se prepara para romper com a Embasa caso empresa não melhore investimentos

A prefeitura de Salvador pode romper o seu contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), caso a estatal não melhore os seus investimentos na capital.  
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) publicou, nesta quinta-feira (25), a habilitação de três consórcios que ficarão responsáveis pela contratação para elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município (PMSB) (veja aqui). De acordo com o titular da Seinfra e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), o resultado do estudo pode sustentar a decisão de retirar da Embasa a administração da água e esgoto da capital, e de entregar a concessão do sistema da cidade para o setor privado. 
“É um verdadeiro desastre o desempenho nos investimentos de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa em Salvador. A partir do plano de saneamento vamos definir toda a estratégia municipal para as políticas nessa área e a prefeitura vai tentar ter um papel mais preponderante na escolha de alternativas no futuro”, disse o secretário.

Bruno Reis, possível candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão na capital, declarou que a prefeitura e a Seinfra irão estudar e apresentar à Embasa quais são os investimentos necessários para satisfazer a gestão nos próximos anos. “Se o Estado não tiver a capacidade de executar essa política através da Embasa, a prefeitura está se preparando para tomar sua decisão”, ameaçou. 

O vice-prefeito prometeu que a prefeitura irá se engajar mais nesta questão. “Não tenha dúvidas que a prefeitura, por meio da Seinfra, vai tentar ter um papel mais preponderante e até estudar alternativas, no futuro, para a concessão do sistema para exploração de água na nossa cidade”. 

Bruno Reis | Foto: Max Haack/ Ag. Haack / Bahia Notícias 


Esta não é a primeira vez que gestão municipal tem problemas com a empresa de saneamento. Em maio deste ano, a Embasa firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura, em que prometeu a adoção de uma série de medidas para resolver os problemas relacionados ao esgotamento sanitário da cidade. O acordo encerrou uma ação civil pública movida pelo MP-BA, que buscava a adoção de medidas administrativas voltadas à resolução da questão ().

Prefeitura, Embasa e MP assinam acordo para resolver problemas de esgoto de Salvador

Um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Prefeitura de Salvador e Embasa prevê a adoção de uma série de medidas para resolver os problemas relacionados ao esgotamento sanitário da cidade. O acordo encerrará uma ação civil pública movida pelo MP-BA, que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A ação buscava a adoção de medidas administrativas voltadas à resolução da questão.

O acordo foi assinado na última terça-feira (30) por representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e da Embasa. O documento obriga que as partes adotem medidas para resolver os problemas nos chamados “trechos críticos” - áreas com ocupação humana irregular e desordenada, que leva a uma ausência de elementos mínimos de urbanização. O termo prevê ainda ações para preservação e/ou recuperação dos cursos de água e praias, em especial com a desativação das “captações de tempo seco” para esgotamento sanitário. O problema atinge uma área que tem cerca de 100 mil habitantes.

Os trechos estão localizados nos bairros de  Pau da Lima, Sussuarana Velha, São Marcos, Nova Sussuarana, Colinas de Pituaçu e Recanto das Ilhas. As secretarias e a Embasa se comprometeram também a elaborar novos planos e projetos voltados para os outros trechos críticos existentes mapeados, respeitadas as prioridades e metas estabelecidas no Plano de Saneamento Integrado em fase de elaboração pelo Município. Os órgãos se comprometeram ainda a instituir um Fórum Interinstitucional Permanente de Soluções Ambientais para o Saneamento Integrado da Cidade de Salvador (FIP/Sasi) para identificar as demandas de saneamento na cidade.