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A Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região - Cooperlad do município de Tucano - BA, abre processo de seleção simplificado, objetivando a contração de um (a) profissional de nível superior para realização do Serviço Especializado para Organização, Acompanhamento, Assessoria Técnica e Apoio à Gestão de Aliança Produtiva.
Interessados (as) devem acessar o edital em anexo para maiores esclarecimentos.
EDITAL Nº 01/2020
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
Serviço Especializado para organização, acompanhamento, assessoria técnica e apoio à
gestão de Aliança Produtiva
A Comissão Permanente de Seleção de Pessoal da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar
da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região, instituída por sua Diretoria por meio da Resolução n°
01 de 12 de fevereiro de 2019, torna público o processo de seleção simplificada e contratação de um/a
profissional especializado/a, por tempo indeterminado, para desenvolver atividades relacionadas pela
organização, acompanhamento, assessoria técnica e apoio à gestão de uma Aliança Produtiva formada
por organizações produtivas da agricultura familiar, empresas privadas e outras instituições. Esta
Aliança Produtiva é apoiada e financiada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
através do Edital de Chamada Pública CAR/Projeto Bahia Produtiva n° 010/2018, com recursos do
Acordo de Empréstimo nº 8415-BR, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cuja execução está sob a responsabilidade
da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
1. OBJETO
Contratação de um/a profissional especializado/a, por tempo indeterminado, para desenvolver
atividades relacionadas pela organização, acompanhamento, assessoria técnica e apoio à gestão de
uma Aliança Produtiva formada por organizações produtivas da agricultura familiar, empresas privadas
e outras instituições, cuja proposta foi selecionada e apoiada pela Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional (CAR), através do Edital de Chamada Pública CAR/Projeto Bahia Produtiva n°
010/2018, conforme Termos de Referência em anexo.
2. JUSTIFICATIVA
A Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região foi
selecionada no Edital de Chamada Pública CAR/Projeto Bahia Produtiva n° 010/2018 para receber
apoio técnico e financeiro para a consolidação de uma Aliança Produtiva, que pode ser traduzida como
sendo a efetivação de parcerias comerciais qualificadas e duradouras entre uma ou mais Organizações
Produtivas da Agricultura Familiar e o Setor Privado, com o propósito de garantir acesso a mercados
para os produtos da agricultura familiar.
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE LAGOA
DE DENTRO E REGIÃO
CNPJ: 16.647.503/0001-93 INSC. ESTADUAL:104095155
Povoado Lagoa de Dentro, Zona Rural, Tucano-Ba, CEP: 48.790-000
Tel.: (75) 9180-1544/99808-3267
E-mail: cooperlad@gmail.com
2
A CAR/Projeto Bahia Produtiva dará apoio técnico e financeiro à formação ou consolidação da Aliança
Produtiva, visando apoiar, dinamizar e consolidar a formação desta Aliança, que será liderada por esta
Entidade Contratante. A CAR/Projeto Bahia Produtiva, juntamente com outros órgãos do Governo do
Estado, promoverão, também, ambientes de aproximação e negociação com o setor privado, de forma
coletiva e individual, com o intuito de facilitar o conhecimento mútuo e o diálogo entre as partes,
demonstrando os produtos, o potencial produtivo, a capacidade instalada, as agroindústrias e a logística
disponível e em processo de implantação, além de identificar desafios comuns para a viabilização das
mesmas.
Para garantir o bom funcionamento do processo de beneficiamento produtivo, sob responsabilidade
dessa Entidade Contratante e das demais organizações produtivas que integram a Aliança Produtiva,
é necessário o estabelecimento de diálogo permanente com o setor privado e com outras instituições,
públicas ou privadas, que se relacionem ou que seja necessário estabelecer relações, visando o
fortalecimento da Entidade Contratante e as demais organizações que integram a Aliança Produtiva.
3. PERFIL, QUALIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES
O/A candidato/a à função de Gestor da Aliança Produtiva irá contribuir para o diálogo permanente com
o setor privado e com outras instituições, públicas ou privadas, que se relacionem ou que seja
necessário estabelecer relações, visando o fortalecimento da Entidade Contratante e as demais
organizações que integram a Aliança Produtiva, além de apoiar a gestão da Entidade Contratante,
contribuindo para melhoria de boas práticas de gestão e comercial.
O/A candidato/a deverá apresentar os seguintes requisitos:
a) Formação de nível superior, compatível com as atribuições da função de Gestor/a da Aliança
Produtiva;
b) Experiência comprovada na gestão comercial, administrativa e financeira de organizações
produtivas da agricultura familiar ou empresariais;
c) Experiência comprovada em comercialização e abertura de mercados de produtos agroindustriais;
d) Experiência comprovada na análise e implementação de Planos de Investimentos, Plano de
Negócios e/ou Plano de Viabilidade Econômica e Social para empreendimentos e/ou organizações
produtivas coletivas;
e) Experiência comprovada em projetos sociais, ambientais e/ou econômicos relacionados a
agricultores familiares, populações e comunidades tradicionais do campo.
O Termo de Referência anexo traz as informações detalhadas sobre trabalho a ser desenvolvido pelo
Contratado/a.
4. DA INSCRIÇÃO
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4.1. Fases do Processo Seletivo: análise de currículo, entrevista e resultado final;
4.2. O processo de inscrição se dará, exclusivamente, através do envio pelo candidato/a
interessado, de currículo para o correio eletrônico cooperlad@gmail.com, com o assunto
SELÇÃO GESTOR, no período de 08/01 a 20/01/2020;
4.3. A apresentação de cópia dos documentos para comprovação do currículo será exigida do/a
candidato/a imediatamente após processo de seleção. A não apresentação ou descumprimento de
qualquer item deste Edital significará desclassificação do/a candidato/a;
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O processo de seleção será classificatório e eliminatório;
5.2. Serão desclassificados os/as candidatos/as que:
a) Não atendam às exigências contidas no presente edital
b) Não atendam às etapas de seleção;
c) Apresentem documentos cuja autenticidade não seja comprovada em caso de consulta junto ao
órgão ou entidade emissora.
6. DO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO
Abaixo o cronograma do processo seletivo:
Fase Data/Período
Publicação do Edital 08/01/2020
Inscrição (envio do currículo por correio eletrônico) até 20/01/2020
Análise dos Currículos 21/01/2020
Divulgação da lista de candidatos/as classificados/as para etapa
entrevista 21/01/2020
Realização de entrevista com os candidatos/as classificados/as 24/01/2020
Homologação e divulgação do resultado final da seleção 24/01/2020
Processo de contratação à partir de 01/02/2020.
A divulgação dos resultados acontecerá no sítio eletrônico da Entidade Contratante ou afixado no
quadro de avisos e enviado para o correio eletrônico dos candidatos/as participantes do processo
seletivo. É de inteira responsabilidade do/a candidato/a acompanhar todos os atos e comunicados
referentes ao presente Edital.
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7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Os casos omissos neste Edital serão dirimidos pela Diretoria da Entidade Contratante.
7.2. Informações complementares sobre o processo seletivo poderão ser obtidas pelo telefone (75) 9
9918-0332 ou pelo correio eletrônico cooperlad@gmail.com.
Tucano - BA, 08 de janeiro de 2020.
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ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Contratação de profissional especializado, por tempo indeterminado, para a função de Gestor/a de
Aliança Produtiva, formada por organizações produtivas da agricultura familiar e empresas privadas,
cuja proposta foi selecionada e apoiada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),
através do Edital de Chamada Pública CAR/Projeto Bahia Produtiva n° 010/2018.
2. OBJETIVO
Este Termo de Referência tem como objetivo estabelecer as condições para seleção e contratação de
um/a profissional especializado/a, por tempo indeterminado, para desenvolver atividades relacionadas
pela organização, acompanhamento, assessoria técnica e apoio à gestão de uma Aliança Produtiva
formada por organizações produtivas da agricultura familiar, empresas privadas e outras instituições.
Esta Aliança Produtiva é apoiada e financiada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
(CAR), através do Edital de Chamada Pública CAR/Projeto Bahia Produtiva n° 010/2018, com recursos
do Acordo de Empréstimo nº 8415-BR, firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco
Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cuja execução está sob a responsabilidade
da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
3. CONTEXTUALIZAÇÃO
O conceito de Aliança Produtiva é entendida aqui neste Termo de Referência como sendo a efetivação
de parcerias comerciais qualificadas e duradouras entre uma ou mais Organizações Produtivas da
Agricultura Familiar e o Setor Privado, com o propósito de garantir acesso a mercados para os produtos
da agricultura familiar.
A constituição e consolidação das Alianças Produtivas tem como objetivos:
▪ Ampliar e qualificar a participação dos produtos da agricultura familiar nos atuais e em novos
mercados;
▪ Intensificação e consolidação de uma cultura empreendedora e profissionalizada com foco nos
mercados e na relação com os clientes e consumidores;
▪ Favorecer o surgimento e/ ou incremento de canais de comercialização que gerem ambiente
adequado de rentabilidade e viabilidade econômica com sustentabilidade;
▪ Promover a profissionalização da gestão e fortalecer capacidades das organizações produtivas da
agricultura familiar para participarem dos mercados, de realizarem parcerias estratégicas e de
identificarem e acessarem novas oportunidades de negócios;
6
▪ Estabelecer parcerias ganha-ganha entre os integrantes da Aliança Produtiva, à partir de relações
comerciais transparentes e vantajosas para os participantes, estabelecendo laços de cooperação e
corresponsabilidade entre os integrantes;
▪ Ampliar, decisivamente, as receitas, repercutindo no fortalecimento institucional, promovendo
sustentabilidade econômica e retorno financeiro para os associados/as;
▪ Estimular a dinamização de Redes Territoriais, criando as condições necessárias para a venda de
produtos em maior escala e com maior valor agregado.
A CAR/Projeto Bahia Produtiva dará apoio técnico e financeiro à Aliança Produtiva, visando apoiar,
dinamizar e consolidar a formação desta Aliança, que será liderada por esta Entidade Contratante. A
CAR/Projeto Bahia Produtiva, juntamente com outros órgãos do Governo do Estado, promoverão,
também, ambientes de aproximação e negociação com o setor privado, de forma coletiva e individual,
com o intuito de facilitar o conhecimento mútuo e o diálogo entre as partes, demonstrando os produtos,
o potencial produtivo, a capacidade instalada, as agroindústrias e a logística disponível e em processo
de implantação, além de identificar desafios comuns para a viabilização das mesmas.
O Projeto Bahia Produtiva é resultado de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado
da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cuja execução está sob
a responsabilidade da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O Projeto se insere na estratégia de política pública que vem sendo realizada no Estado da Bahia para
o fomento ao desenvolvimento rural. O Projeto Bahia Produtiva atua no fomento à produção,
comercialização e na melhoria da infraestrutura no campo, incluindo água e saneamento rural. Nesse
contexto, os principais objetivos de desenvolvimento do Projeto visam aumentar a integração ao
mercado, a receita líquida, e a segurança alimentar dos beneficiários organizados, bem como melhorar
o acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento dos domicílios.
Esse Termo de Referência está associado ao Projeto Bahia Produtiva, através do Subcomponente 1.1
- Subprojetos Orientados a Mercado, que prevê o apoio técnico e financeiro para implantação e
estruturação de organizações produtivas selecionadas nos Editais de Chamadas Públicas, incluindo as
Alianças Produtivas formadas por estas e o setor privado.
De acordo com o estabelecido no Edital de Chamada Pública em que esta Entidade Contratante foi
selecionada e aprovada, há critérios de elegibilidades que devem ser cumpridos para a execução do
apoio técnico e financeiro financiados com recursos da CAR/Projeto Bahia Produtiva.
4. PERFIL DESEJADO DO/A PROFISSIONAL A SER CONTRATADO/A
O/A profissional a ser contratado/a deverá apresentar perfil compatível com a função de Gestor/a de
Aliança Produtiva, que deverá ser desempenhada em tempo integral e exclusivo. O/A profissional a ser
contratado/a deverá ter formação acadêmica adequada ao desempenho das funções e experiência
comprovada no processo de gestão comercial, produtiva, administrativa ou financeira de organizações
produtivas e/ou empresas.
7
O/A profissional a ser contratado/a deverá apresentar habilidades necessárias que permitam o
estabelecimento de diálogo permanente com o setor privado e com outras instituições, públicas ou
privadas, que se relacionem ou que seja necessário estabelecer relações, visando o fortalecimento da
Entidade Contratante e as demais organizações que integram a Aliança Produtiva.
O/A profissional a ser contratado/a deverá ainda ser capaz de apoiar a coordenação de áreas da gestão
da Entidade Contratante, contribuindo para melhoria da gestão e performance, contribuindo para a
implantação de boas práticas de gestão em todas as áreas fundamentais, sobretudo a comercial. Atuar
ativamente na resolução de problemas, testar ferramentas e soluções para a busca de resultados são
exigências fundamentais na atuação do futuro Gestor/a da Aliança Produtiva.
O Gestor/a estará atuando e desenvolvendo o papel técnico em apoio a Entidade Contratante e as
demais organizações produtivas que integram a Aliança Produtiva, motivando e estimulando os
cooperados/as e, inclusive, participando ativamente na definição de estratégias, ações e
operacionalização das mesmas.
5. FORMA DE CONTRATAÇÃO
O processo de seleção simplificado para contratação, por prazo indeterminado, de profissional para a
função de Gestor/a de Aliança Produtiva, ocorrerá nas condições estabelecidas no presente Termo de
Referência e com base no regime estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
legislação complementar.
6. PERFIL ESPERADO DO GESTOR/A DA ALIANÇA PRODUTIVA
Um dos grandes desafios das organizações produtivas da agricultura familiar é melhorar suas
capacidades de interagir e acessar aos mercados a partir de uma postura profissionalizada e
empreendedora. É esperado deste/a profissional que seja capaz de identificar os principais desafios
destas organizações, construir soluções e apresentar ferramentas que contribuam para os objetivos da
Aliança Produtiva, assim como, para o estabelecimento do diálogo e parcerias com o setor privado que
virão a consolidar e estabelecer relações comerciais duradoras e mais sustentáveis.
Atuando como agente de mudança na gestão de sistemas organizacionais, de forma inovadora,
pautada nos princípios de justiça e ética, o/a Gestor/a da Aliança Produtiva deverá conceber e aplicar
ferramentas inovadoras de gestão e de tecnologia para melhor implantar os conceitos e práticas
fundamentais do cooperativismo, voltados ao seu gerenciamento e alcance de melhores resultados
para seus cooperados através da qualificação e ampliação do acesso aos mercados.
Mais importante ainda será a sua capacidade de enfrentar dificuldades em um modelo que carece de
maior agilidade na tomada de decisões, uma visão mais arrojada em fazer negócios e, principalmente,
na capacidade de se organizar para concretizar esses negócios e acessar mercados dentro da prática
contemporânea pautada em produtos de qualidade, competitivos, a partir de informações
8
mercadológicas, inteligência de mercado, para atingir objetivos financeiros que permitam ao modelo
obter resultados e sustentabilidade.
A cultura e a neutralidade na abordagem de interesses particulares de organizações produtivas
cooperadas, devem ser trabalhadas em um ambiente participativo que envolva toda a direção dos
empreendimentos e os próprios cooperados/as, onde os participantes sintam-se parte integrante no
processo de gestão, passando de meros expectadores e beneficiados para uma posição de cocriadores. O/A profissional deverá trabalhar no apoio ao gerenciamento de vários setores e níveis da
organização, aplicando tecnologias e métodos específicos.
A atuação do Gestor/a deverá ter como foco o atendimento aos interesses da Entidade Contratante, de
seus cooperados/as e, também, das organizações produtivas integrantes da Aliança Produtiva,
estimulando um ambiente participativo, democrático e justo.
Para fins deste Edital, espera-se que o/a Gestor/a da Aliança Produtiva apresente os seguintes
conhecimentos e habilidades:
Conhecimentos Habilidades
▪ Gerenciamento e planejamento estratégico
de empreendimentos (coletivos ou
empresariais;
▪ Gestão de negócios e empreendimentos
(coletivos ou empresariais);
▪ Legislação cooperativista (Lei Federal n°
5.764/1971 e Lei Estadual nº 11.362/2009)
▪ Governança corporativa;
▪ Empreendedorismo;
▪ Sustentabilidade e responsabilidade social;
▪ Gestão de pessoas e desenvolvimento de
equipes
▪ Gestão de projetos e processos
▪ Administração financeira e de produção
▪ Marketing, vendas e acesso a mercados
▪ Logística
▪ Informática
▪ Ferramentas de gestão
▪ Análise e Gestão de Plano de Negócios
(avaliação da viabilidade operacional e
econômico financeira, simulação de variações
na receita, custos e despesas, análise de
investimentos)
▪ Análise de problemas e acompanhamento de
indicadores de desempenho financeiro,
comercial e operacional
▪ Análise de problemas, identificação e
implementação de soluções técnicas
▪ Estratégias de comercialização de produtos
▪ Planejamento, implementação,
acompanhamento e análise de resultados
▪ Construção de acordos e pactos comerciais
7. ESCOPO DO TRABALHO
O/A Gestor/a de Aliança Produtiva contratado/a desenvolverá as seguintes funções:
1. Participar das ações desenvolvidas para a elaboração, qualificação, implantação e/ou qualificação
de Plano de Negócios da Entidade Contratante e da Aliança Produtiva;
9
2. Apoiar a ampliação do acesso aos mercados da Entidade Contratante e das Organizações
Produtivas da Agricultura Familiar que integram a Aliança Produtiva, de maneira sustentável, regular
e permanente;
3. Apoiar a qualificação das cadeias de suprimento para responder adequadamente às demandas das
empresas do setor privado integrantes da Aliança Produtiva visando garantir qualidade,
regularidade, escalas e condições compatíveis com as demandas do mercado;
4. Ajudar a fortalecer as capacidades de gestão e de comercialização da Entidade Contratante e das
organizações produtivas da agricultura familiar integrantes da Aliança Produtiva, de forma a
participarem de novos mercados com mais profissionalismo e parcerias estratégicas para
acessarem novas oportunidades de negócios;
5. Contribuir para o estabelecimento de parcerias “ganha-ganha”, onde os integrantes da Aliança
Produtiva se beneficiam mutuamente, a partir de relações comerciais transparentes e vantajosas
para os participantes, estabelecendo laços de cooperação e corresponsabilidade entre os
integrantes;
6. Promover e estimular a ampliação de boas práticas de produção e gestão, adotando princípios de
sustentabilidade, promovendo boa gestão dos recursos naturais e da biodiversidade;
7. Contribuir para a Entidade Proponente ampliar a oferta de alimentos saudáveis, sustentáveis, com
origem, identidade social e qualidade asseguradas;
8. Promover e estimular a valorização e participação das mulheres em todos os níveis, a valorização
da juventude e dos povos e comunidades tradicionais;
9. Prestar informações regularmente, em ferramentas disponibilizadas pelas instituições parceiras, em
especial a CAR/Projeto Bahia Produtiva, visando colaborar com o monitoramento e
acompanhamento dos resultados da Aliança Produtiva;
10.Participar das reuniões do Comitê Gestor da Aliança Produtiva;
11.Participar de atividades de formação técnica que serão promovidas pela Entidade Contratante, pela
CAR/Projeto Bahia Produtiva e por outros parceiros;
12.Outras atividades inerentes à função de Gestor/a da Aliança Produtiva.
8. PRINCIPAIS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
O/A candidato/a à função de Gestor/a de Aliança Produtiva deverá apresentar os seguintes requisitos:
f) Formação de nível superior, compatível com as atribuições da função de Gestor/a da Aliança
Produtiva;
g) Experiência comprovada na gestão comercial, administrativa e financeira de organizações
produtivas da agricultura familiar ou empresariais;
h) Experiência comprovada em comercialização e abertura de mercados de produtos agroindustriais;
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i) Experiência comprovada na análise e implementação de Planos de Investimentos, Plano de
Negócios e/ou Plano de Viabilidade Econômica e Social para empreendimentos e/ou organizações
produtivas coletivas;
j) Experiência comprovada em projetos sociais, ambientais e/ou econômicos relacionados a
agricultores familiares, populações e comunidades tradicionais do campo.
9. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
Contratação por prazo indeterminado, mediante contrato de experiência inicial de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as condições estabelecidas no presente
Termo de Referência e com base no regime estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
e legislação complementar, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e remuneração de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
O processo de seleção e contratação do/a candidato/a à função de Gestor/a de Aliança Produtiva será
realizado pela Entidade Contratante, acompanhada, obrigatoriamente, por um representante da equipe
técnica da SDR/CAR/Projeto Bahia Produtiva designado para este fim.
Serão adotados pela equipe de avaliadores os seguintes critérios para seleção e contratação do/a
profissional:
Qualificação Eliminatória (mínima)
Item Forma de
Pontuação
N° máximo
de pontos Meio de comprovação
Formação de nível superior,
compatível com as atribuições da
função de Gestor/a da Aliança
Produtiva
Eliminatória -
Cópia de Certificado ou
Diploma de conclusão
de curso
Experiência comprovada na gestão
comercial, administrativa e
financeira empresarial
Eliminatória -
Declaração, cópia do
contrato e/ou
instrumento formal
utilizado na contratação
do trabalho desenvolvido
Qualificação Classificatória
Item Forma de
Pontuação
N° máximo
de pontos Meio de comprovação
11
Experiência comprovada na gestão
comercial, administrativa e
financeira empresarial
10 pontos para
cada
experiência
comprovada
50
Declaração, cópia do
contrato e/ou
instrumento formal
utilizado na contratação
do trabalho desenvolvido
Experiência comprovada em
comercialização de produtos
agroindustriais
10 pontos para
cada
experiência
comprovada
50
Declaração, cópia do
contrato e/ou
instrumento formal
utilizado na contratação
do trabalho desenvolvido
Experiência comprovada na análise
e implementação de Planos de
Investimentos, Plano de Negócios
e/ou Plano de Viabilidade
Econômica e Social para empresas
e/ou organizações produtivas
coletivas
10 pontos para
cada
experiência
comprovada
40
Declaração, cópia do
contrato e/ou
instrumento formal
utilizado na contratação
do trabalho desenvolvido
Total Geral 140 -
11. INSUMOS DISPONÍVEIS
A Entidade Contratante disponibilizará ao/a profissional/a contratado/a os seguintes documentos de
referência:
▪ Documentos referentes ao contratos de comercialização firmados;
▪ Documentos relacionados a formação da Aliança Produtiva;
▪ Documentos referente a gestão e administração da Entidade Contratante;
▪ Cópia da Manifestação de Interesse (MI) encaminhada e aprovada no processo de seleção do Edital
CAR/Projeto Bahia Produtiva
▪ Outros documentos relacionados.
12. PAGAMENTO
Os recursos para o pagamento da remuneração pelos serviços prestados durante o contrato de trabalho
serão provenientes do convênio realizado entre a Entidade Contratante e a CAR/Projeto Bahia
Produtiva. O pagamento será de responsabilidade exclusiva da Entidade Contratante.
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