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Jornal Tribuna Sisaleira

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11/11/202O, COMEMORAÇÃO DE 25 ANOS DE RECONQUISTA DO TERRITORIO KIRIRI EM BANZAÊ.

11/11/202O, COMEMORAÇÃO DE 25 ANOS DE RECONQUISTA DO TERRITORIO KIRIRI EM BANZAÊ.

Este ano, hoje, dia 11 de novembro de 2020, a festa comemorativa onde dezenas de índios estariam comemorando os vinte e cinco anos de reconquista do Território Kiriri no município de Banzaê, infelizmente por conta do isolamento, por causa da covid-19, não tem aglomeração e nem visitantes. Somente os indios entre si não deixa esta data passar em branca e .
Hoje as apresentação cultural como o Desfile, o Toré, Palestras dos líderes das comunidades falando sobre a história dos índios kiriris na região e a exposição de Artesanatos, de tecidos, colares, cerâmicas e sementes não aconteceu. A cultura indígena está preservada na aldeia de mirandela e região e o conto leva dos kiriri a receptividade e a amizade da aldeia kiriri. Este povos tem a cultura kiriri como raiz que semeia a esperança da VIDA.

Historicamente, se poderia datar uma primeira aproximação dos Kiriri a uma idéia de território - assim como o conhecemos hoje, com seus limites bem definidos - no início do século XVIII, época da doação, por parte do então rei de Portugal, de uma légua em quadra de terras a todas as aldeias do sertão com mais de cem casais, fruto de solicitações constantes por parte dos jesuítas face aos conflitos decorrentes da expansão da pecuária, em especial com sesmeiros da região que interferiam com certa freqüência na administração dos párocos das aldeias ali constituídas (Bandeira 1972).
Assim, Saco dos Morcegos, uma das quatro aldeias kipeá-kiriri fundadas pelos jesuítas, com uma população então estimada em 700 casais, foi delimitada como havia sido determinado, ou seja, a medida de uma légua de sesmaria (6.600 m), do centro a todas as partes, isto é, conforme o costume à época, da igreja missionária aos oito pontos cardeais e colaterais, formando um octógono regular de 12.320 ha (Bandeira, 1972).
O Alvará régio que regulamentou o processo de doação não se constituiria contudo, por si só, durante muito tempo, em um instrumento eficaz de garantia dos índios à posse dessas terras, pois, após a expulsão dos jesuítas, em 1756, Saco dos Morcegos seria elevada a vila (em 1760), adotando a denominação atual de Mirandela (Bandeira, 1972).
A implantação de uma administração civil nas aldeias do sertão ensejou um processo de indiferenciação entre índios e colonos, implicando uma significativa abertura para a invasão das terras indígenas e um forte processo de "desindianização" ao qual não resistiriam as demais aldeias dos Kipeá-Kiriri, depois de elevadas a vilas e submetidas à administração dos "Diretores de Índios" ao longo do século XIX (Brasileiro & Sampaio, s/d).
É muito provável que, dada a sua proximidade e a identidade cultural dos índios ali residentes, boa parte da população dessas vilas tenha se refugiado em Saco dos Morcegos, cuja sobrevivência pode ser atribuída a uma localização mais afastada das rotas da pecuária e a relativa inferioridade da fertilidade de suas terras, comparativamente às das demais aldeias. Deste modo, Saco dos Morcegos seria progressivamente ocupada por diversos outros segmentos camponeses não indígenas, repelidos justamente daquelas áreas mais valorizadas do agreste. Sua presença não restringiu drasticamente o espaço disponível para os Kiriri: uma pequena faixa íngreme de terras onde até há pouco residiam, constituindo cinco núcleos marginalmente localizados, circundados por pequenos povoados de regionais.

Reestruturação sócio-política

O contexto marcado por perseguições e desmandos administrativos que dominou o século XIX e caracterizou a ação dos "Diretores de Índios", freqüentemente contrários aos direitos e interesses indígenas, agravar-se-ia, ainda mais após a extinção dessa Diretoria, contribuindo para expor ainda mais acentuadamente as terras ocupadas por índios à cobiça de posseiros e pequenos fazendeiros.
Apenas em meados do século XX as terras doadas pelo rei de Portugal seriam efetivamente reclamadas pelos Kiriri, principalmente após a instalação, em Mirandela, em 1949, de um Posto Indígena do então Serviço de Proteção aos Índios.
Tal iniciativa, fruto de incessantes gestões junto ao seu diretor, o Mal. Rondon, por parte do pároco Renato Galvão, do município vizinho de Cícero Dantas, foi precedida pela visita aos índios, em 1941, do engenheiro Luiz Adami, do Ministério da Agricultura e, em 1947, do sertanista Sílvio dos Santos. Ambos os relatórios decorrentes deste primeiro contato mais oficial com os Kiriri ressaltam a precisão com que esses índios referiam ao formato octogonal do chapéu de sol que constituía o território reivindicado, e o desenhavam, identificando e localizando ainda os oito marcos que o delimitavam, a despeito deles terem sido de há muito destruídos ou deslocados. Na sua falta, marcos naturais que, grosso modo, mantinham a configuração original, foram apontados:
do cume do Pico, ao norte, à Pedra da Bica ou do Suspiro, a noroeste; daí ao Pau-Ferro, na estrada para Salgado, a oeste, local do atual povoado de mesmo nome; do Pau-Ferro à Pedra Escrevida, na Baixa do Juá, a sudoeste; daí à Pedra do Batico, na Baixa da Catuaba, extremo-sul da área, na estrada pra Pombal; do Batico à Casa Vermelha, na estrada para Curral Falso, a sudeste; deste local à Pedra do Gentio, a leste; daí à Marcação, antiga fazenda e atual povoado, na estrada para Banzaê, a nordeste, e daí finalmente ao ponto de origem (Rosalba 1976).
A existência de um Posto Indígena em Mirandela instaura um contexto interétnico mais bem definido, legitimando formalmente a condição indígena dos Kiriri e instituindo um anteparo legal entre esses e a sociedade nacional mais ampla. Nos 20 anos subseqüentes à sua instalação, que coincidiram com uma fase de decadência geral do SPI, a atuação dos encarregados do Posto notabilizar-se-ia, principalmente, pela intermediação de conflitos isolados entre os índios e os não-índios ocupantes de suas terras e pelo atendimento de algumas de suas pequenas demandas, tais como construção de escolas, posto de saúde, doação de ferramentas, remédios etc. A questão do território, móvel mais imediato dos esforços que culminariam na presença do órgão, não seria, ainda durante esse período, encaminhada.
Em fins da década de 1960, a falência do órgão tutelar reflete-se em seu posto de Mirandela, totalmente desaparelhado e, mais que isso, comprometido com as oligarquias regionais. A situação kiriri à época era marcada pela existência de disputas entre os núcleos indígenas, por altos índices de mortalidade e de alcoolismo e por ataques perpetrados por não-índios.
Em 1972, face à total inoperância do órgão tutelar -que então já era a Funai- e à necessidade premente de constituir uma estrutura organizativa minimamente independente e representativa que enfrentasse os regionais e efetivasse a luta coletiva pela demarcação do território, os Kiriri elegeram um líder indígena para o cargo de "cacique", além de um conselho formado por um representante em cada núcleo.
No contexto do processo organizativo que se seguiu à eleição do cacique e conselheiros, os Kiriri empreenderam uma série de ações que inicialmente foram orientadas à revitalização étnica do grupo, ao estreitamento de relações com outros povos indígenas e, ainda, à familiarização com os meandros administrativos do Estado. Em 1976, com a entrada em cena de um chefe de posto com razoável experiência de trabalho indigenista, independência política e, principalmente, disposição para respaldar os projetos coletivos dos Kiriri, tais ações ganham uma conotação mais estritamente política, centrando-se na condução de um pleito pela demarcação e extrusão (expulsão dos invasores) do território indígena, com base no montante da área doada pelo Rei de Portugal, ou seja, os 12.320 hectares que compreende a "légua em quadra" e, internamente, em apropriações parciais simbólicas e efetivas desse território, aqui destacadas esquematicamente:
1979 - Organização de uma roça comunitária na Baixa da Catuaba, situada ao sul do Território indígena, na estrada que liga o povoado de Mirandela ao município de Ribeira do Pombal, caracterizada por forte incidência de ocupações de regionais.
1981 - Demarcação da Terra Indígena Kiriri, com 12.320 ha.
1982 - Ocupação da Picos, localizada no núcleo Lagoa Grande, maior fazenda no interior do território kiriri, tida por posseiros e fazendeiros como baluarte na ocupação das terras indígenas. Seu pretenso proprietário, Artur Miranda, era apoiado por políticos da região e considerado pelos índios como o seu mais crucial inimigo.
1985 - Ocupação de uma fazenda de 700 ha. no núcleo Baixa da Cangalha.
1986 - Os Kiriri interditam importante estrada de acesso de Mirandela ao povoado de Marcação, retirando todas as posses e roças de regionais ali localizadas.
1987 - A FUNAI indeniza e o INCRA reassenta 37 famílias de não-índios incidentes no território kiriri, nas fazendas Taboa e Serrinha, situadas no município de Quijingue.
1989 - 85% do território kiriri passa a compor o município de Banzaê, desmembrado de Ribeira do Pombal, em uma manobra política com o intento de "livrar" esse último município da presença indígena. Mirandela havia sido estrategicamente escolhida como sede do novo município. Todavia, mediante injunções na Assembléia Legislativa, em Salvador, os Kiriri conseguem obstar que a nova sede se situe nos limites da Terra Indígena.
1989 - Cerca de 50 famílias kiriri acampam nas cercanias de Mirandela, após terem suas moradias parcialmente destruídas por uma enchente. Mantêm-se permanentemente no local que se constituía, até 1995, em um núcleo de resistência e pressão frente aos não-índios então ocupantes de Mirandela.
1990 - A Terra Indígena Kiriri tem a sua demarcação administrativa homologada através do Decreto nº 98.828, de 15 de janeiro, sendo posteriormente realizada a regularização imobiliária - Reg. CI mat. 2969, livro 2m, f. 83, em 23 de março daquele mesmo ano.
1991 - A FUNAI indeniza algumas casas habitadas por não-índios em Mirandela e famílias kiriri as ocupam.
1995 - Os Kiriri ocupam Mirandela, retirando todos os não-índios ali incidentes.
1996 - Os Kiriri ocupam o povoado Gado Velhaco, situado a 2,5 Km de Mirandela. 
1997 -Os não-indios desocupam o povoado Baixa da Cangalha. 
1998 - Os Kiriri ocupam os povoados de Marcação, Araçá, Segredo e Pau Ferro, retirando as últimas famílias de não-índios residentes na Terra Indígena. 

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