Faroeste: Secretário estado, Desembargadores, Juizes, Delegados e Advogados alvo da PF.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou três juízes substitutos para temporariamente ocupar as vagas de três desembargadores afastados nesta segunda-feira (14), na 6ª e 7ª fase da Operação Faroeste. Na operação, tiveram a prisão temporária decretada as desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos. Foi afastado o desembargador Ivanilton Santos da Silva. 

 

O juiz José Luiz Pessoa Cardoso irá substituir a desembargadora Ilona Reis. A juíza Maria do Rosário Calixto irá substituir a desembargadora Lígia Ramos. Já a juíza Marielza Maues Pinheiro substituirá o desembargador Ivanilton Santos. A convocação tem início nesta terça-feira (15) e valerá até nova determinação da presidência do TJ-BA. 

As duas fases da Operação Faroeste deflagradas nesta segunda-feira (14) expõem uma série de pontas soltas em um imenso novelo que investiga supostas vendas de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Diferente das primeiras etapas, onde o foco ficou restrito ao TJ-BA, agora outros operadores do Direito foram alvos de mandados de busca e apreensão, incluindo aí advogados, a ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e um braço no Executivo estadual, com o afastamento do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Foram muitas perguntas lançadas e quase nenhuma resposta, pelo menos até aqui.

 

Quando deflagrada a primeira fase, em novembro de 2019, as estruturas do TJ-BA foram abaladas. Para além do afastamento de desembargadores e juízes, a operação alcançou, em cheio, o então presidente Gesivaldo Brito e a ex-presidente imediata, Maria do Socorro Barreto Santiago. Esta última acabou presa dias depois, após ter tentado interferir nas investigações, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em meio ao ambiente com enorme desconfiança, a Corte estadual tentou se recompor, enquanto lidava com vazamentos seletivos e tentativas da imprensa, até irresponsáveis, de antecipar o futuro das investigações.

 

Diante desse contexto, dizer que houve surpresa com a deflagração das novas etapas é exagero de qualquer um dos envolvidos. Nos bastidores, o ambiente do judiciário da Bahia temia os impactos da Faroeste nos mais diversos espaços dessa imensa caixa de Pandora. Para além do TJ-BA, os mandados de busca e apreensão tendo como alvos advogados sinalizam que a relação entre os dois lados do balcão não parecia ser completamente saudável. Problema que não parece restrito à Bahia, dado os inúmeros exemplos de “gestão” feitos nos mais variados tribunais pelo Brasil - vide as sucessivas críticas à falta de independência real deles.

 

O aparecimento da ex-procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, nessa fase é algo que preocupa também a reputação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mesmo que a instituição não seja personificada no afastamento da ex-chefe do parquet, é manifesta a exposição a que o órgão acabou sendo alvo. Agora, para além da crise de imagem no TJ-BA, caberá ao MP-BA gerir os próprios fantasmas.

 

É cedo para medir os impactos dessa operação. Ao solapar o TJ-BA mais uma vez e atingir o MP-BA, a SSP-BA e também advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma face pouco conhecida do Judiciário. Vamos ver se terão realmente alguns esqueletos nesse imenso armário, conforme fazem circular os bastidores do poder.

A desembargadora Ilona Márcia Reis tentou fugir da Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (14). A magistrada utilizou um carro com inscrição irregular para tentar escapar da prisão realizada pela Polícia Federal. Ela é uma das investigada na Operação Faroeste (relembre aqui).

 

Segundo fontes do Bahia Notícias, a desembargadora Lígia Ramos, ainda está em casa, pois se recupera de uma cirurgia de hérnia realizada recentemente. Após evolução na melhora, ela irá iniciar o cumprimento da prisão em Brasília, no complexo penal da Papuda.