VEREADOR LEO DE ERIDAN DISSE QUE INVESTIGARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ARACI - Parte 01

O Vereador Léo de Eridan disse hoje na plenária da câmara de vereadores em sessão ordinária "que investigara a fundo a aplicação da lei da cultura sancionada dia 29 de junho de 2020 que é a Lei Aldir Blanc", onde dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública que chegou a Araci num montante médio de  R$ 409.268,32.

O recurso extra serve para amenizar o sofrimento de um segmento que está pedindo socorro por causa da pandemia. Os recursos chegaram em Araci na gestão anterior do prefeito municipal, Silva Neto e vice Prefeita Keinha e ficou sobras destes recursos para serem pagos este ano de 2021 na gestão da prefeita Keinha que através do edital 01/2021, está destinando a distribuição de R$ 44.258,65 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para artistas a exemplo de Eline Martins de Sousa Moreira (R$ 6.458,65), Agnelo Oliveira Barbosa (R$ 1. 400,00) e Naiane Vila Nova Pinheiro (R$ 2.500,00).

Veja aqui quem está contemplados no edital 01/2021 e os valores a serem recebidos.

                         DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CATEGORIA MÚSICA - INDIVIDUAL R$ 1. 400,00

Agnelo Oliveira Barbosa 

Eduardo Moura de Jesus 

Arthur Ferreira Lisboa Oliveira 

Everton Matheus Santos de Jesus 

Anselmo Cabral da Silva 

Lorena Andrade Araújo 

Ovídio Santos de Matos 

Marcelo de Andrade Moura 

Marcio José de Sousa 

Ray Sousa da Cruz 

Mainara Santos da Hora 

Tiago de Jesus Santos 

CATEGORIA MÚSICA - GRUPO MUSICAL R$ 3.000,00

Raiane dos Santos Ferreira 

Iran Cabral de Carvalho 

CATEGORIA ARTES VISUAIS R$ 2.500,00

Naiane Vila Nova Pinheiro 

Álef Silva Anunciação 

Erval Oliveira Carvalho 

Maria Joana Santana Barreto 

CATEGORIA MÚSICA - CONTEÚDO MUSICAL R$ 6.458,65

Eline Martins de Sousa Moreira 

CATEGORIA CULTURA AFRO-BRASILEIRA R$ 1.500,00

Alessandro Santos de Jesus 

Juliano Góes da Cruz

CATEGORIA TEATRO R$ 2.000,00

Everton Santos Carmo

Em breve maiores detalhes sobre os demais pagamentos e as possíveis irregularidades acometidos aqui neste e nos outros editas. Fiquem atentos, fiscalize os recursos federais vindo para a população artística e se eles estão chegando aos verdadeiros profissionais da cultura de Araci que relmente estão precisando de apoio e recursos públios neste momento de pandemia.

Veja o edital 01/2021 e demais documentos aqui

https://www.indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDEARACIESTADODABAHIADIARIOOFICIALDOMUNICIPIOANO2021EDITALDEPREMIAOCULTURALALDIRBLANCCHAMADPBLICAN0012021SEDUCDIVULGAODORESULTADOINAL.pdf

https://www.indap.org.br/sistema/admin/downloads/PREFEITURAMUNICIPALDEARACIESTADODABAHIADIARIOOFICIALDOMUNICIPIOANO2021EDITALDEPREMIAOCULTURALALDIRBLANCCHAMADAPBLICAN0012021.pdf

Outras informações pertinentes...

O Governo divulga cronograma de pagamentos de ajuda emergencial ao setor cultural. Primeiro lote será pago até 11 de setembro; cerca de 19 estados e 1.080 municípios solicitaram apoio pela Lei Aldir Blanc. Cade a distribuição deste dinheiro nos municípios da Bahia em especial do território sisal em especial de Araci e Tucano. Foi feito o cadastro dos verdadeiros merecedores destes recursos?. Já foram pagos? a quem foi ou será pago estes recursos?. Qual os critérios local de transparência e distribuição deste dinheiro da classe artística?. Como a palavra e no aguardo da resposta o Prefeito de Tucano, Luis Sérgio e o de Araci, Silva Neto.

chega após 4 meses numa cidade onde gestor, o prefeito municipal, Silva Neto, tem tomado atitudes de desprezo com a classe cultural, a prova disso foi o fechamento da secretária de cultura levando o SMC - Sistema Municipal de Cultura (iniciado em 2007 em Araci) ao fracasso, depois de anos de sonhos, trabalho e muita dedicação por parte de muitos dos artistas, produtores, entidades e grupos culturais de todas as áreas temáticas como: Cultura Popular, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura, Mídias digitais e de Audiovisual.

O governo divulgou nesta o cronograma de pagamentos da ajuda emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural para a pandemia do novo coronavírus, a chamada Lei Aldir Blanc. O primeiro lote será pago até 11 de setembro. Assim sendo, cerca de 19 estados e 1.080 municípios haviam solicitado o apoio do governo. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

Cronograma de repasses dos lotes

Lote 1: Plano de ação aprovado até 1º de setembro será pago até 11 do mesmo mês;

Lote 2: Projeto liberado de 2 a 16 de setembro terá pagamento até 26 do mesmo mês;

Lote 3: Plano autorizado de 17 setembro a 1º de outubro será pago até 11 de outubro;

Lote 4: Projeto aprovado de 2 a 16 de outubro terá pagamento até 26 do mesmo mês.

A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural.

O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.