Cancelamento dos Convênios Estaduais: em Araci, Tucano, Ribeira do Pombal e outras cidades. Entenda!

Procurado pelo PORTAL ALERTA, o Secretário de Administração e Finanças de Ribeira do Pombal-BA, José Clécio Fernando, afirmou que em reunião com o prefeito Eriksson Silva, o Governador do Estado, Rui Costa, garantiu a execução das obras de pavimentação dos povoados Pedra, Novo Segredo, Nova Esperança, e Boca da Mata.

Ainda segundo Clécio, caso não haja o repasse dos valores por parte do Governo do Estado, mediante Convênio através da CONDER, as obras serão realizadas por iniciativa do próprio município.

A dúvida se deu, pois há mais de uma semana uma polêmica envolvendo o Governo do Estado da Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeituras municipais, ainda está dando o que falar. Isso porque o Governo do Estado através de uma publicação no Diário Oficial cancelou diversos Convênios firmados com várias prefeituras, alguns deles já licitados pelos municípios. A informação se tornou pública através do presidente da UPB, e também prefeito de Jequié, Zé Cocá, que afirmou ter sido procurado por prefeitos que se sentiram prejudicados com a medida.

Segundo a UPB, no dia 16 de junho do corrente ano, em pleno feriado de Corpus Christi, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial, em que três processos que contemplavam 295 convênios foram tornados sem efeito, numa única publicação de rodapé, quase que imperceptível em meio a outros comunicados da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia).

Além de Ribeira do Pombal, outras quatorze cidades da região tiveram convênios cancelados, com obras orçadas em mais de R$ 40 milhões, são elas: Araci, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Crisópolis,  Fátima, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Nova Soure, Olindina, Paripiranga, Quijingue, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto,  e Tucano.

O Deputado Estadual Sandro Régis (União Brasil) Líder da Oposição na Assembleia Legislativa falou ao site Correio 24 Horas, que O governador perdeu qualquer resquício de credibilidade. Como um bom vendedor de fumaça, no desespero para tentar conquistar apoio à candidatura de Jerônimo, prometeu o que não podia cumprir. Agora, para tornar completa a fraude eleitoral, ainda pede aos prefeitos que concluam as obras e recebam os recursos depois da eleição”.

O que diz o governo

Em nota, o governo classificou como “fake news” a informação de que convênios foram cancelados pela Conder. A companhia esclareceu que em 2022 “mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões”. 

No entanto, a resposta do governo é confrontada por publicação no Diário Oficial do Estado de 16 de junho. Na tentativa de esconder o cancelamento, o governo não fala nos convênios, e apenas informa que foram tornados sem efeito três processos SEI. Ao buscar informações sobre estes três processos, a reportagem identificou que se trata dos convênios cancelados. (Correio24horas).

Convênios que foram tornados sem efeito em Cidades da Região.

Araci: 179-Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade – Bairros Coqueiro e CONTEL (R$ 5.804.676,76); 346-Construção da Praça do Povoado Tapuio (R$ 521.360,78); e 347-Construção da Praça do Tanque da Nação (R$ 1.295.126,95). Total – R$ 7.621.164,49.

Banzaê: 476-Reforma da Avenida da Emancipação e Terminal de Transbordo (R$1.640.298,83); 477- Reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição (R$ 561.974,94); e 580-Pavimentação em Diversas Ruas (R$ 949.959,25). Total – R$ 3.152.233,02.

Cícero Dantas: 197-Pavimentação em paralelepípedo nos bairros Mangueira e Bela Vista (R$ 1.261.979,17); 535-Pavimentação em paralelepípedo em ruas dos bairros centro, Bela Vista, Juvino Pereira e Zona Rural (R$ 962.475,37), e 632-Requalificação da Praça Doçura (R$ 1.036.983,36. Total – R$ 3.261.437,90.

Cipó: 359-Reforma e requalificação da Praça na Rua do Jorro (R$ 596.169,60); 360-Cobertura tipo tensoestruturada 24X12 M com cobertura de membrana de poliéster, espalmada com PVC flexível, com pigmentos de titânio e tratamentos da superfície 100%, aditivos antimofo, anti-fungos, anti-chama e anti-raio UV (R$ 166.000,00), 478-Reforma e requalificação da praça do Bairro 13 de maio (R$ 1.246.151,28); e 548-Reforma Praça de Alimentação Juracy Magalhães (R$ 1.561.727,85). Total – R$ 3.570.048,73.  

Crisópolis: 201- Pavimentação da rua do buril e da rua do entroncamento (R$ 447.128,51); 202- Pavimentação da rua das Barreiras (R$ 589.527,88); 203- Pavimentação das ruas João Gonzaga Lopes e Luiz Gonzaga (R$ 510.139,35). Total – R$ 1.546.795,74.

Fátima: 207- Pavimentação em paralelepípedo nas ruas Hélio Pereira, Rua Otávio Gregório, rua Pau de Colher, rua Pedro Félix, rua Santa Luzia, rua São Camilo (R$ 1.548.040,07); 208- Pavimentação em paralelepípedo, de algumas ruas do município, no povoado de Jurema (R$ 461.597,53); e 209- Pavimentação em paralelepípedo de nas ruas do povoado Lagoa Dourada, ruas do Povoado Pedrinhas e ruas do povoado Monte Negro (R$ 1.186.817,24). Total – R$ 3.196.454,84.

Heliópolis: 212- Pavimentação em paralelepípedos no Povoado Riacho (R$ 901.912,69). Total – R$ 901.912,69.

Itapicuru: 234- Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, Distrito de Lagoa Redonda – rua campo grande e da rua Deputado Luiz de Deus no município (R$ 1.463.789,08); 383- reforma e requalificação de Praça da Bandeira (R$ 1.557.089,77). Total – R$ 3.020.878,85.

Jeremoabo: 391- revitalização e urbanização da avenida São José (R$ 5.235.324,64). Total – R$ 5.235.324,64.

Nova Soure: 262- Pavimentação em paralelepípedo em diversas vias do município (R$ 3.107.910,17). Total – R$ 3.107.910,17.

Olindina: 263- Pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município (R$ 1.672.006,12); 407- construção de uma praça no bairro do Mutirão (R$ 633.032,47).  Total – R$ 2.305.038,59.

Paripiranga: 411- construção de ciclovia no município – do portal de entrada da do município, localizado as margens da BA220 até a rótula de acesso ao centro da cidade, em frente ao centro Universitario Uniages (R$1.997.017,04). Total – R$ 1.997.017,04.

Quijingue: 278- Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede do município, Distrito de Algodões e Povoado da Lagoa do Junco (R$ 1.839.958,76); 279- Pavimentação da rua da Escola Municipal Izidório Ferreira de Moura, às margens da BR 116, no povoado Tanque do Rumo (R$ 1.049.192,30). Total – R$ 2.889.151,06.

Ribeira do Pombal: 284- pavimentação de paralelepípedo em algumas ruas do povoado Novo Segredo (R$ 320.365,47); 285- pavimentação de paralelepípedo em algumas ruas do povoado Nova Esperança (R$ 524.018,38); 286- Pavimentação em paralelepípedo do Povoado Feira da Serra (R$ 223.386,65); e 287- pavimentação de paralelepípedo em algumas ruas do povoado Boca da Mata (R$ 236.944,24). Total – R$ 1.304.714,74.

Sítio do Quinto: 304- pavimentação em paralelepípedo em ruas do centro, Distrito Tingui, Povoado Rasinho e Povoado Planalto (R$ 2.024.056,67). Total – R$ 2.024.056,67.

Tucano: 310- Pavimentação em paralelepípedo nos Distritos de Caldas do Jorro, Jorrinho e Tracupá (R$ 1.547.386,35); e 545- Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial dos bairros de Entrocamento e Nova Esperança (R$ 1.282.029,13). Total – R$ 2.829.415,48.

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