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O investigado que estava foragido da Operação Graft foi preso na madrugada deste sábado (6), pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. A operação foi deflagrada na última quarta-feira (4), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com a polícia militar, o investigado foi detido com R$ 6 mil em espécie. Agora, todos os dez mandados de prisão preventiva foram cumpridos.
A operação investiga esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.
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"Operação Graft" realizaram prisões em Euclides da Cunha (3), Salvador (2), Araci (2) e Monte Santo (2).
A "Operação Graft" deflagrada na manhã desta quinta-feira (4) pelo Ministério Público da Bahia com apoio das Polícias Civil e Rodoviária Federal, prendeu nove pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento na Prefeitura de Euclides da Cunha. As prisões aconteceram nos municípios de Euclides da Cunha (3), Salvador (2), Araci (2) e Monte Santo (2). Um suspeito se encontra foragido. Também foram apreendidos documentos, aparelhos telefônicos e computadores. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, incluindo também os municípios de Lauro de Freitas, Pojuca e Teofilândia.
Segundo as investigações, elas operavam esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas 14 licitações, ao longo dos anos de 2020 e 2021, cujos valores se aproximam a R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões não chegaram a ser contratados em razão de ação preventiva do MP junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Realizada com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação contou com o apoio da PRF, por meio da Superintendência Regional na Bahia, e da PC, por meio dos Departamentos de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), de Polícia Metropolitana (Depom) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão de licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 04, repercute em vários meios de comunicação da Bahia a informação de uma operação conjunto deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca, através da Operação “Graft”.
Horas depois da repercussão a Assessoria de Comunicação das prefeituras de Euclides da Cunha e de Teofilândia divulgaram notas para a imprensa com a informação que até o presente momento só tinha tomado conhecimento da Operação através da imprensa.
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, até o presente momento, tomou conhecimento da “Operação Graft”, exclusivamente, através das notícias da imprensa, não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso.
Desde já, a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha reafirma à sociedade o compromisso intransigente com a proteção do interesse público e com a concretização dos princípios constitucionais reitores da Administração Pública.
Nesse sentido, coloca-se à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação, bem como esclarece, também, que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público, sempre em respeito aos valores democráticos e aos princípios constitucionais.
POLÍCIA FEDERAL, CIVIL, MP ESTÃO AGORA EM OPERAÇÃO EM ARACI, TEOFILANDIA, EUCLIDES E OUTRAS CIDADES DO INTERIOR
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou, na manhã desta quinta-feira (4), uma operação para o cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
Com o apoio da Polícia Civil, o MP deflagrou a operação “Graft” com o intuito de combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura do município, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.
Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
Realizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).
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