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Os festejos dos 186 anos da Emancipação Política de Tucano terão seu início no dia 18 de março, com o primeiro dia do Sertão Folia.
A Prefeitura de Tucano instituiu, por meio de Decreto Municipal nº 91, Ponto Facultativo no âmbito do Município no dia 20 de março de 2023, segunda-feira.
As atividades essenciais e as de interesse público, cuja prestação não admita interrupções, seguem operando dentro da normalidade.
Dia 20 de março é ponto facultativo na cidade!
Para assegurar a proteção e segurança dos participantes durante as festividades do Sertão Folia, nos dias 18 e 19 de março, realizada na sede do município, será proibida, por meio do Decreto Municipal nº 92, a comercialização, distribuição e posse de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, acondicionadas em RECIPIENTE DE VIDRO, seja por comerciantes, vendedores ambulantes e também por cidadãos, em todo o circuito.
Em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, o descumprimento da medida importará na imediata apreensão de todos os produtos vedados, que só poderão ser liberados após o dia 22 de março, mediante o pagamento de multa no valor de R$ 3 mil, a ser lavrado termo de apreensão por Agente de Tributos e Fiscalização, além do cometimento do crime de desobediência (Artigo 330, do Código Penal Brasileiro), sujeitando-se as demais legislações vigentes.
Fica também expressamente proibido o ingresso de pessoas com armas de fogo, inclusive aquelas que detenham porte de arma de fogo para defesa pessoal, bem como arma branca, a exemplo de faca, espetinho e demais objetos pontiagudos similares, em todo o circuito das festividades.
Vamos curtir nossa micareta com segurança e muita responsabilidade.
fonte
Secom
Tucano.
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