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O Bolsa Família, programa essencial para milhões de brasileiros, já tem seu calendário de pagamentos para os meses de novembro e dezembro de 2024. Este cronograma é fundamental para que as famílias atendidas pelo programa possam se planejar. Abaixo, detalhamos as datas e informações relevantes, incluindo valores, regras de elegibilidade e as condicionalidades necessárias para o recebimento do benefício.
Datas de pagamento em novembro e dezembro
Os repasses seguem um cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Para novembro, os pagamentos começam no dia 18 e seguem até o dia 29. Já para dezembro, devido ao período festivo, o calendário foi adiantado e terá início em 10 de dezembro, encerrando-se no dia 23. Confira o cronograma específico para cada mês:
Novembro
- NIS final 1: 18 de novembro
- NIS final 2: 19 de novembro
- NIS final 3: 20 de novembro
- NIS final 4: 21 de novembro
- NIS final 5: 22 de novembro
- NIS final 6: 25 de novembro
- NIS final 7: 26 de novembro
- NIS final 8: 27 de novembro
- NIS final 9: 28 de novembro
- NIS final 0: 29 de novembro
Dezembro
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
Essas datas foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e permitem que as famílias recebam os valores a tempo para os compromissos de final de ano. É importante mencionar que beneficiários em áreas de calamidade pública ou emergência terão direito a antecipação do pagamento.
Estrutura e valores do benefício
O valor mínimo do Bolsa Família permanece em R$ 600 por família, sendo complementado por adicionais conforme a composição familiar. Os adicionais incluem:
- R$ 150 por criança de até seis anos de idade;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por adolescente de sete a 18 anos;
- R$ 50 para bebês de até seis meses.
Os valores podem ser cumulativos, de modo que, se uma família tem duas crianças de até seis anos, recebe R$ 300 extras, além do valor base de R$ 600. Este modelo visa a fornecer um apoio financeiro mais robusto para famílias com maior número de dependentes.
Critérios de elegibilidade
Para participar do Bolsa Família, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e manter seus dados atualizados, pelo menos, a cada 24 meses. Além disso, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 218. Esses critérios são monitorados mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que realiza um “pente-fino” em cadastros desatualizados para garantir que o benefício alcance quem realmente necessita.
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