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ACABOU A GREVE? Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros. Diesel terá redução de R$ 0,46 por litro durante 60 dias.
O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.
O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.
Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
Assista à integra do pronunciamento do presidente Michel Temer:
ACABOU A GREVE? Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros
Representantes de caminhoneiros autônomos que não assinaram o acordo com o governo na semana passada voltaram ao Palácio do Planalto neste domingo (27) para negociar uma pauta mais extensa e para avisar que a desmobilização só terá início quando as promessas forem publicadas no DOU (Diário Oficial da União). “O setor vive de promessas há 19 anos, desde a greve de 1999 e, de fato, o setor nunca foi atendido como deveria. Nenhum acordo que firmarmos hoje terá validade sem antes isso se tornar público nos meios oficiais do governo”, disse Gilson Baitaca, presidente do MTG (Movimento dos Transportadores de Grãos). “Não há desmobilização agora sem ter o que a categoria diz na rua. Estamos cansados de promessa e nenhuma efetividade. [Queremos] todos os itens da reunião de quinta-feira [24], os 10% de desconto da Petrobras [no preço do diesel, como prometido], permanecem mais a pauta que nós iremos apresentar hoje. Todos deverão estar publicados no Diário Oficial”, reforçou Carlos Alberto Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí (RS). Além de quererem ver no papel os 12 itens prometidos pelo Planalto na semana passada, os caminhoneiros querem que o governo zere as alíquotas de PIS e Cofins e Cide do óleo diesel, edite uma medida provisória (que tem aplicação imediata, em vez do projeto que está no Senado) para regular os preços de fretes rodoviários, volte ao preço do diesel de julho de 2017 e o congele durante 90 dias. No acordo firmado na quinta-feira (24), o governo federal se comprometeu em reservar 30% do frete da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para os caminhoneiros. No ano passado, a estatal gastou R$ 107 milhões com o frete. Os caminhoneiros também pediram ao governo a reserva de cerca de um terço do transporte da Petrobras e dos Correios. Como são empresas de capital misto, o governo não poderia fazer a reserva imediatamente, mas pode ajudar a adotar a cota, segundo os grevistas. Os manifestantes querem também que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vote até terça-feira (29) a urgência do novo marco regulatório do setor de transportes. “Eles [os pontos que ficaram de fora do acordo de quinta-feira passada] é que vão dar resultado imediato e financeiro no bolso do caminhoneiro”, afirmou Baitaca. “Não podemos ficar no marasmo. Está aí o Brasil parado precisando ter a garantia de que isso vai acontecer”, disse Dahmer.
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