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Pode ser assentado do Programa de Reforma Agrária Nacional do INCRA todo trabalhador rural sem terra e aquele que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família, indispensável à própria subsistência. Quando uma área é desapropriada para fins de reforma agrária, o INCRA dá prioridade aos que já estão morando nela, como arrendatários, parceiros, colonos etc. Também serão assentadas outras famílias que estejam cadastradas pelo INCRA, e que atendam aos requisitos legais que ocorrem no cadastramento e seleção.
A Vereadora emitiu uma nota.
DIGA AO POVO VEREADORA, SE ESTÁ EM ASSENTAMENTO VC E SEU MARIDO É CORRETO? PELO Q SEI ASSENTAMENTO É PARA PESSOAS CARENTES E QUE USEM AS TERRAS, VCS MORAM EM ARACI E TEM CONDIÇÕES FINANCEIAS MUITO MELHOR Q MUITA GENTE, SÓ A VEREADORA TEM SALARIO DE 8 MIL, FORA AS REGALIAS POR PUXAR O SACO DO PREFEITO. ESTÁ AI A RELAÇÃO DOS ASSENTADOS.
