Nordestina: Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com Conselho Tutelar e Cras realizou Blitz Educativa

Nordestina: Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com Conselho Tutelar e Cras realizou Blitz Educativa.

A Prefeitura de Nordestina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e CRAS, realizou uma blitz educativa para chamar a atenção da população sobre o combate ao trabalho infantil. 

A ação foi realizada no centro da cidade e contou com panfletagem e conversa com os moradores.

O nosso esforço é para conscientizar a população sobre a importância das crianças e adolescentes estarem nas escolas e sendo acompanhadas por profissionais.

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é qualificado como trabalho infantil o esforço realizado por menores de 16 anos e o trabalho insalubre e perigoso realizado por menores de 18 anos.

Os adolescentes maiores de 14 anos podem trabalhar apenas no formato de aprendizagem.

Em Nordestina, denúncias de trabalho infantil podem ser feitas no Conselho Tutelar.