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A PEC 18/2020 foi aprovada ontem, dia 23 de junho, no Senado Federal, em dois turnos de votação. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, a fim de concluir o processo de aprovação do texto.
É importante deixar claro que, no momento atual, a data das eleições e prazos eleitorais seguem os mesmos, pois o processo de aprovação da PEC ainda não está concluso. Só poderemos falar em mudanças de fato, após o encerramento da votação (e aprovação) pela Câmara dos Deputados.
O que, exatamente, o Senado aprovou:
- Data das eleições 2020: 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno);
- Convenções Partidárias: 31 de agosto a 16 de setembro;
- Possibilidade de convenções partidárias virtuais;
- Desincompatibilização: prazos vencidos não serão alterados. Prazos a vencer serão alterados conforme a nova data das eleições;
- Data final do Registro de candidatura: 26 de setembro;
- Prestação de contas: 15 de dezembro;
- Posse dos eleitos: 01/01/2021 - Ou seja, sem prorrogação dos mandatos atuais.
