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A Câmara Municipal de Vereadores de Tucano, após varias tentativas de realizar sessão em 2020, em tempos de pandemia do covid-19, fez nesta nesta quinta feira, dia 10 de Setembro de 2020, sua primeira sessão ordinária presencial, retornando os trabalhos, deste ano, após estar fechada, sem funcionamento, sem sessões presencial com pouca virtual desde o início de 2020.
São exatamente nove meses sem sessão presencial da câmara de vereadores em Tucano e a população sempre cobrando dos parlamentares que neste momento de pandemia a casa legislativa não se move em favor do povo, em defesa do direito de um povo que sofre a ausencia do poder público e legislativo no combate a pandemia do covid-19.
Na pauta principal desta sessão está o projeto de lei 006/2020 de reajuste dos salários dos servidores que foi lido, discutido e aprovado por todos os 14 pares, vereadores, presentes na sessão. Na plenárias representantes do sindsmut estiveram presentes apoiando a pauta a recomposição salarial dos servidores públicos de Tucano.
"Boa noite companheiros e companheiras, A diretoria do SINDSMUT segue acompanhando o andamento do PL que trata da recomposição salarial dos servidores municipais. Nesse momento estamos aqui na Câmara para acompanhar a sessão. É importante ressaltar que temos a presença de 12 vereadores nesse exato momento. Att. Diretoria Executiva do SINDSMUT".
Na tribuna usaram a palavra os vereadores, Marco do Raio X que parabenizou os servidores pelo reajuste aprovado na sessão e fez denúncias a cerca das várias ligações e mensagens falando que o município de Tucano-BA, não está realizando testes para Covid-19, faz mais de 07 ( sete) dias.
"Procurei a Secretaria de Saúde mas não obtive resposta. É essa ação do governo para conter a pandemia, não testar as pessoas?!" - Disse Marcos
O Vereador Carlinhos também elogiou os servidores e denunciou que em pé de serra o prefeito de pombal estava realizando serviços que deveria ser o prefeito de Tucano responsável por colocar a bomba d´água da comunidade.
Veja os vídeos.
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VEREADORES DE TUCANO NÃO REALIZOU SEÇÃO NESTA QUINTA
A Câmara Municipal de Vereadores de Tucano, anunciou que realizaria nesta quinta feira, dia 18 de Junho de 2020, os retornos aos trabalhos, a sua primeira sessão deste ano, após estar fechada, sem funcionamento, sem sessões presencial ou virtual desde o início de 2020. Séria utilizada os meios sociais, transmissão virtual pelo face, mas isso não aconteceu?
São exatamente seis meses sem sessão da câmara de vereadores em Tucano e a população pergunta o que tá acontecendo com os parlamentares que neste momento de pandemia a casa legislativa não se move em favor do povo, em defesa do direito de um povo que sofre a ausencia do poder público e legislativo no combate a pandemia do covid-19.
CAMARA DE VEREADORES DE TUCANO TEM SUPLEMENTAÇÃO DE 40 MIL EM ÉPOCA PANDDEMIA.
O que nos surpreende é que a Câmara Municipal de Vereadores de Tucano, está fechada, sem funcionamento, sem sessões presencial ou virtual desde o início de 2020, já havia um orçamento aprovado por quase todos os vereadores (LDO) que agora foi suplementado em 40 mil para Manutenção de Serviços da Câmara e aquisição de Material de Consumo.
A Grande dúvida, é se já tem orçamento, para que mais suplementação se aparentemente não está tendo despesas por conta do fechamento da casa e da ausência de ação de quase todos os vereadores?.
Houve transferência dos orçamentos na seguintes áreas, de:
Serviço de consultoria.....$ 10.000,00
Serviços Judiciais............$ 10.000,00
Aquisição de Imóveis.......$ 20.000,00
Para:
Manutenção de Serviços da Câmara e aquisição de Material de Consumo........... $ 40.000,00.
O Orçamento anual da câmara municipal de Tucano, aprovado na LDO ano passado é em média, $ 108,000,000,00.
Sugerimos aos parlamentares que diante do fechamento da casa, Câmara de Vereadores desde o inicio deste ano de 2020, e que por este motivo a casa está economizando estes recursos orçados, sem despesas, sem gastos por estar sem atividades, para devolução antecipada destes valores a administração pública destina para aquisição de material e ensumos junto ao combate a pandemia do COVID-19.
Nota de Esclarecimento: Câmara de Tucano esclarece que não envolve movimentação financeira, apenas mudança de planejamento para 2020
Em resposta a matéria do site Tribuna Sisaleira intitulada “Câmara de Vereadores de Tucano tem suplementação de 40 mil em época de Pandemia, vemos esclarecer:
A Câmara de Vereadores de Tucano tem um orçamento anual aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) fixando o valor a ser repassado pelo Executivo como ocorre em todas as Câmaras do Brasil. Ocorre que a Casa Legislativa pediu uma alteração através da Lei de Suplementação nos gastos. Isso não aumenta nem diminui o valor fixado na LOA apenas muda o planejamento. “É como se eu tivesse um orçamento anual em minha casa de R$ 10 mil e 2 mil é disponibilizado para conta de água, porém percebi no meio do caminho que só vou gastar 1 mil em água e irei passar de 2 mil os custos da conta de luz para 3 mil. Com isso decidi mudar o planejamento, mas não o valor total a ser recebido anual,” exemplificou a presidência da Casa.
Reforçando que o decreto de suplementação por anulação de dotação, é um instrumento legal utilizado para reforçar dotações orçamentária em anulação de outra, não tem nada haver com financeiro, sim apenas orçamento. A Câmara não recebeu nenhum valor a mais, e isso jamais é permitido, tendo em vista a aprovação da LOA fixando o valor a ser repassado anualmente, que é reforçado também pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) que estabelece o valor anual que a prefeitura deve cumprir.
A presidência se coloca sempre à disposição para esclarecer quaisquer que sejam os assuntos relacionados a Câmara, por entender que é um órgão público e mais ainda a Casa da Cidadania que deve ser transparente promover um trabalho diligente para seus munícipes.
Ronaldo Moura Dantas
Presidente da Câmara de Vereadores de Tucano-BA.
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