TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (6) o registro de candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O nome de Walter Braga Netto como candidato a vice-presidente também foi aprovado. 

O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação Pelo Bem do Brasil também foi aprovado em sessão nesta terça.

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, não foram indicados elementos mínimos de inelegibilidade ou de ausência de condição de elegibilidade do candidato à reeleição. 

“Dentro desse sistema constitucional e [conforme] previsto na legislação complementar, o candidato à reeleição atendeu às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, entre elas, a idade mínima, a nacionalidade nata, o pleno exercício dos direitos políticos, a filiação partidária e a ausência de condições de inelegibilidade”, ressaltou Moraes.