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Recebi nesta quarta-feira, em Brasília, representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) que buscam apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 14/2021.
O texto altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Estamos no aguardo do parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para darmos o melhor encaminhamento em prol dessa categoria tão importante à saúde pública.
Hoje é o dia da Mobilização Municipalista, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltada para discutir as premissas dos Municípios a serem incorporadas ao projeto da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, e as quedas de arrecadação das cidades.
Estarei ao lado dos Prefeitos Ricardo Maia Filho, de Tucano, Eriksson Silva, de Ribeira do Pombal, Binho de Alfredo, de Fátima, e José Mendonça, do município de Heliópolis, fortalecendo os ideais dos municípios da nossa região.
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DEPUTADO RICARDO MAIA DA BAHIA APROVA MAIS PROJETOS PARA O BEM DA POPULAÇÃO
Aprovamos nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, mais um Projeto de Lei, em prol da educação do nosso país.
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares integra as ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental.
Essa política deverá contar com os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, garantido pela Lei 13.395/19.
O texto prevê que a nova política será desenvolvida em articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), o modelo de assistência em saúde mental, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a rede de atenção psicossocial.
Vale ressaltar que os municípios de Tucano e Ribeira do Pombal promovem este tipo de assistência.
A proposta segue ao Senado para votação e, após aprovação, será sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais um projeto importante aprovado na Câmara Federal.
Para reconstruir o Brasil com cotas e assistência estudantil, eu votei sim para o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de cotas em universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Além da continuidade do programa, o PL ajusta mudanças no sistema cotista para processos seletivos de pós-graduação nas universidades públicas.
O projeto institui a revisão da legislação a cada 10 anos e amplia o benefício de cotas a estudantes negros e quilombolas.
É o nosso trabalho para uma educação igualitária para todos.
DEPUTADO FEDERAL RICARDO MAIA EM PROL DA NOSSA "MINHA CASA, MINHA VIDA".
O Deputado Ricardo Maia da Bahia, esta na busca de favorecer a população no novo programa "Minha Casa Minha Vida" e que venha a beneficiar em especial baianos de nosso território Sisal e Semi árido II.
"Parabenizo o ministro das Cidades, Jader Filho, pelo trabalho que vem exercendo na Pasta, promovendo, ao lado do Presidente Lula, mais oportunidades de moradia e dignidade ao povo brasileiro.
O novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concede subsídios e condições facilitadas para o financiamento de imóveis de até R$ 350 mil.
Uma das principais portarias do novo MCMV é a construção de empreendimentos apenas no perímetro urbano, para que as pessoas tenham a oportunidade de morar perto de escolas, creches, comércio e postos de saúde, além de contar com o serviço de transporte público.
Outra novidade do MCMV é a construção de empreendimentos menores, em que cada condomínio terá, no máximo, 250 unidades habitacionais. Em um raio de um quilômetro, o número máximo de casas do programa será de 750 unidades.
O sonho das famílias brasileiras de terem suas casas próprias está se tornando realidade". Disse o deputado
O Governo Federal tem novas diretrizes para o programa MINHA CASA, MINHA VIDA, levando mais moradia e dignidade ao nosso povo.
Tive a honra de conversar com o Ministro das Cidades, Jader Filho, sobre o formato e a estruturação desse programa, que beneficiará todo o país, em especial os nossos municípios baianos.
Estiveram ao meu lado, representando toda a nossa região, os prefeitos José Mendonça, da cidade de Heliópolis, Eriksson Silva, de Ribeira do Pombal, e Binho de Alfredo, do município de Fátima.
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