CADE O DINHEIRO DA CULTURA (LEI ALDIR BLANC) DE ARACI E TUCANO?!

O Governo divulga cronograma de pagamentos de ajuda emergencial ao setor cultural. Primeiro lote será pago até 11 de setembro; cerca de 19 estados e 1.080 municípios solicitaram apoio pela Lei Aldir Blanc. Cade a distribuição deste dinheiro nos municípios da Bahia em especial do território sisal em especial de Araci e Tucano. Foi feito o cadastro dos verdadeiros merecedores destes recursos?. Já foram pagos? a quem foi ou será pago estes recursos?. Qual os critérios local de transparencia e distribuição deste dinheiro da classe artistica?. Como a palavra e no aguardo da resposta o Prefeito de Tucano, Luis Sérgio e o de Araci, Silva Neto.

O governo divulgou nesta o cronograma de pagamentos da ajuda emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural para a pandemia do novo coronavírus, a chamada Lei Aldir Blanc. O primeiro lote será pago até 11 de setembro. Assim sendo, cerca de 19 estados e 1.080 municípios haviam solicitado o apoio do governo. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

Cronograma de repasses dos lotes

Lote 1: Plano de ação aprovado até 1º de setembro será pago até 11 do mesmo mês;

Lote 2: Projeto liberado de 2 a 16 de setembro terá pagamento até 26 do mesmo mês;

Lote 3: Plano autorizado de 17 setembro a 1º de outubro será pago até 11 de outubro;

Lote 4: Projeto aprovado de 2 a 16 de outubro terá pagamento até 26 do mesmo mês.

A forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais ficará a cargo dos estados, municípios e do Distrito Federal, que terão 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões e prazo de até 120 dias para repassar toda a verba para o setor cultural.

O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

LEI ALDIR BLANC, DESTINA QUASE 400 MIL A ARACI PARA A CLASSE CULTURAL, APÓS ANOS SEM APOIO.

"A Cultura é tão necessária a uma sociedade como qualquer outra questão e um gestor, prefeito que não tem cultura, não tem passado, não tem presente e não tem futuro".

A lei da cultura sancionada dia 29 de junho de 2020 que é a Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública deverá chegar a Araci num montante médio de  R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

O recurso extra para amenizar o sofrimento de um segmento que está pedindo socorro por causa da pandemia chega após 4 meses numa cidade onde gestor, o prefeito municipal, Silva Neto, tem tomado atitudes de desprezo com a classe cultural, a prova disso foi o fechamento da secretária de cultura levando o SMC - Sistema Municipal de Cultura (iniciado em 2007 em Araci) ao fracasso, depois de anos de sonhos, trabalho e muita dedicação por parte de muitos dos artistas, produtores, entidades e grupos culturais de todas as áreas temáticas como: Cultura Popular, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura, Midias digitais e de Audiovisual.
Araci está a anos em decrescência na área cultural por culta da falta de apoio, incentivo, fomento e financiamento cultural em especial pelo fechamento do sistemas municipais de cultura promovida pelo prefeito Silva Neto (que fechou as portas da secretaria de cultura, criada pelo próprio pai "Zedafó" em 2007 e que teve a frente o primeiro secretário Luiz Santana) e deixa hoje o município em situação difícil para o recebimento do repasse federal afinal precisamos que o SMC funcione, más ninguém sabe, pois não há transparência sobre o "SECRETÁRIO OU DIRETOR DE CULTUAL, QUEM É?, CONSELHO DE CULTURA, QUEM SÃO OS MEMBROS? E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TEM?.
Não temos a Secretaria de Cultura, ninguém sabe como funciona o departamento de cultura do município de Araci nem quem são os gestores e nem tão pouco como são aplicados os recursos que chegam para a pasta é necessário ter Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Tucano para administrar a chegada e distribuição justa deste recurso da Lei Aldir Blanc, que dispõe quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para nossos publico cultural.
A Sociedade Cultural de Araci, tem direito por causa da pandemia do coronavirus a receber o “AUXÍLIO CULTURAL”.

Segundo o Art. 6° da Lei, terão direito à renda emergencial os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:
I – terem atuado social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II - não terem emprego formal ativo;
III - não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
IV – Que não estejam recebendo o AUXÍLIO-EMERGENCIAL DA LEI 13.982 de 2 de Abril.

Veja materia do fechamento da secretaria de cultura em Araci.

SILVA NETO O DESTRUIDOR DA CULTURA, ESPORTE E DEMAIS SECRETARIAS.

Em entrevista realizada das 13 as 13h50 na patrulha da cidade da cultura fm de araci, o prefeito Silva Neto e a vice Keinha, estiveram em entrevista anunciado A DESTRUIÇÃO DA CULTURA, ESPORTE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM ARACI. Secretarias estas que foram extintas, difundidas para as outras secretarias existentes.

CULTURA - Destruindo o projeto do próprio pai, ZEDAFÓ, que institui no ano de 2006 a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORE E LAZER, afirmando na época a politica nacional e estadual dos sistemas culturais. Silva Neto, destrói de vez o que se vem ensaiando nos quatro anos passados que é a destruição das politicas pública para a cultura e o esporte de ARACI, politicas estas sonhada, construídas, lutada e conquistadas pelos movimentos sociais e culturais de Araci, da Bahia e do Brasil. Que DEUS tenha misericórdia da classe artísticas e esportiva neste próximos quatro anos onde a Cultura estará fundida a secretaria de Educação e o Esporte a secretaria de Ação Social. a CULTURA recebe um golpe, uma rasteira, já não funcionava, imagine agora onerando ainda mais a pasta da educação que hoje já não cumpre com suas obrigações, pior será com a carga de ações, atividades e despesas que deveria ser sanada pela administração pública na área cultural. Demissões, falta de pagamento e ausência das culturas básicas da cultura será o grande legado deste governo SILVA NETO E KEINHA.

ESPORTE - O Esporte já era incompetente, inoperente e sem prática de ações de desenvolvimento, ações e atividades nos quatro anos passados, a exemplo do estadio municipal que durou quatro anos para ser reformado e ser reinaugurado, sem funcionar e sem permitir ter Araci no intermunicipal. imagine agora, fundido a outra secretaria que não detem de nenhum recurso para a pratica esportiva. coitados dos poucos atletas que ainda resistem a praticar sua categorias esportivas em Araci.

A DESCULPA - se justifica as centenas de demissões e fundir para extinguir as secretarias 
acima citadas a isana ideia da crise nacional. Mentira pois Araci recebeu em Dezembro de 2016, 11 milhões neste ano de 2016, onde os valores de dezembro de 2012 eram 30% menor, em 2008 eram cerca de 45% de receita menor e 2004 cerca de 55% a menos, mas neste passado foi possível manter, realizar, desenvolver e fazer as politicas publica de Esporte, Cultura e Turismo se desenvolver. Aumentou as verbas da prefeitura nos ultimo 16 anos e diminuiu o emprego e renda, 2013 haviam 635 Cargos, 2014 eram 496 Cargos e 2017 será apenas 308 Cargos comissionados. a pergunta é SE AUMENTOU OS RECURSOS E DIMINUIU AS DESPESAS COM DEMISSÕES, PARA ONDE FOI E VAI AS SOBRA.
Como disse o prefeito na rádio "o motivo não é crise financeira, dinheiro, e sim institucional", já ganhou, já se reelegeu, já garantiu as secretarias e os cargos para seus familiares e amigos pessoais a exemplo de sua esposa RITA ADRIANA que será secretaria de Assistência Social, KEINHA para a Secretaria de Governo.
...e que o povo (Principalmente quem votou, confiou, lutou, pediu voto, e os levou a reeleição) se dane né SILVA NETO E KEINHA.


PREFEITOS DE TUCANO NÃO DERAM VALOR A CULTURA LOCAL, DIZ VEREADOR MARCOS DO RAIO X

O Vereador MARCOS DO RAIO X, procurou a nossa redação para falar a cerca da aprovação da LEI ALDIR BLANC e denunciar “Os prefeitos que Tucano teve e tem, não valoriza e não financia a verdadeira cultura do município, verbas vem e vão e os artistas ficam sem apoio, sem fomento, sem valorização e sem financiamento”.

PREFEITO SEM CULTURA É PREFEITO SEM PASSADO, SEM PRESENTE E SEM FUTURO. TS.

O Vereador alerta que ninguém sabe para onde vai os recursos da cultura de Tucano, é difícil fiscalizar um prefeito onde ele investe só em algumas festas como cultura e gasta com atrações musicais de outros município e até outro estado e não investe um centavo na cultura rais, na cultura local, no artista tucanense.
Marcos do Raio X, chama a atenção para a lei da cultura sancionada na última segunda-feira, dia 29 de junho de 2020 que é a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. O município de Tucano deverá receber quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) um recurso extra para amenizar o sofrimento de um segmento que está pedindo socorro por causa da pandemia. 
O gestor municipal, prefeito, Luis Sérgio tem que aplicar e investir este recurso conforme a lei e destinar de forma igualitária os valores aos artistas, produtores, entidades e grupos culturais de todas as áreas temáticas como: Cultura Popular, Música, Teatro, Artes Visuais, Literatura, Midias digitais e de Audiovisual em nosso município de Tucano.
O Grande problema é que Tucano esta a décadas atrasado na gestão cultual que desde 2012 tem avançado com implantação do sistemas municipais de cultura e se passaram gestores que não o fizeram e nem aplicaram a lei e se falando de lei, o nosso mandato, o mandato democrático de Marcos do Raio X, indicou e apresentou na data de 27 de Julho de 2017, um projeto para a “CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO”, infelizmente o projeto foi reprovado pelo 14 vereadores tendo apenas meu voto.
Não temos Secretaria de Cultura, ninguém sabe como funciona o departamento de cultura de Tucano, nem quem são os gestores e nem tão pouco como são aplicados os recursos que chegam para a pasta é necessário ter Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Tucano para administrar a chegada e distribuição justa deste recurso da Lei Aldir Blanc, que dispõe quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para nossos publico cultural.
Convido a todos que tem direito sobre este recurso a procurar nosso mandato, me procurar como vereador, assim como já estou procurando os diversos artistas que conheço para se mover e atitudes de fiscalizar a aplicação efetiva deste direito que chega até nós por causa da pandemia do coronavirus.
Quem tem Direito a receber o “AUXÍLIO CULTURAL”.
Segundo o Art. 6° da Lei, terão direito à renda emergencial os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:
I – terem atuado social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II - não terem emprego formal ativo;
III - não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;
IV – Que não estejam recebendo o AUXÍLIO-EMERGENCIAL DA LEI 13.982 de 2 de Abril.

Além do nosso mandato, do vereador Marcos do Raio X, indicou e apresentar o projeto para a “CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO”,  também apresentamos no dia 28 de agosto de 2017 o projeto 028/2017, que valoriza e da importância a classe artística dos CAPOERISTAS, já que foi aprovados “O DIA DO CAPOEIRISTA”.

Outra ação ação do nosso mandato, foi a abertura do “PONTO DE CULTURA”, com recursos do salário de vereador, más com as dificuldades financeiras encontradas no último ano e por falta de financiamento de outras fontes, resolvemos fechar temporariamente o projeto até que se passe a crise e se reestruture o financiamento e investimentos com fontes especificas para a reabertura.



VEREADOR MARCOS DO RAIO X defende na sessão da câmara seus projetos para a Cultura o Esporte e o Turismo.

O vereador Marcos do Raio X do município de Tucano, havia protocolado no dia 27.07.2017,na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, a indicação de N. 039/2017 que trata da CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO. 
O vereador havia divulgado no programa de radio Altemar e Você, as justificativas da apresentação dos seus projetos e indiciações para esta área Cultural, Esportiva e Turística.
O parlamentar esteve nesta quinta feira, 03 de Agosto na sessão da Câmara Municipal de Vereadores, defendendo o projeto DO DIA DO CAPOEIRISTA, DO PONTO DE CULTURA, que esta funcionando de frente ao posto Primavera, perto da rodoviária, onde artistas, grupos,entidades e associações tem espaço físico, logística, acompanhamento técnico e  para seus projetos, ações e atividades,assim como as suas indicações ao prefeito Dr. Sergio, para que acate as indicações dos projetos de lei e que o prefeito encaminhe estes projetos a cãmara para que seja votado (e que todos os 15 vereadores aprovem e que o prefeito sancione posteriormente) a CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO.
Artistas, duplas,trios,grupos,entidades e simpatizantes chegou a hora, vamos todos juntos defender o nosso direito a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO.

TUCANO: SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 10 08 2017

Sessão da Câmara de vereadores de Tucano na Bahia, 10 08 2017, teve relevância e importância impar que poucos pares e população no geral não tenha percebido,já que os projetos votados, polêmicos ou não, outrora de efeitos de mobilização e criticas sociais, foram apreciados e votados sem a presença daqueles beneficiários que muito ZUARAM mas que NÃO ESTAVAM PRESENTE, FALTOU LOTAR A CÂMARA DE CIDADÃOS, com aqueles representantes de classes e demais interessados que também estiveram lotando o salão da câmara anteriormente na realização da Audiência Pública e reunião anterior no momento crucial das votações dos projetos polemico 028/2017 e faltando dar importância por parte da classe como os CAPOERISTAS já que foi aprovados por todos os pares o projeto apresentado pelo vereador Marcos do Raio X, O DIA DO CAPOEIRISTA, em comuna com a indicação da CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO E DA SEMANA DA CULTURA DE TUCANO.

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